Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 133- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080081379.2017.815.0171 ORIGEM: 1° VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: LUCICLEIDE DOS SANTOS MARIA ADVOGADO: RODOLFO RODRIGUES MENEZES, OAB/PB 13.655 APELADA: TIM S/A ADVOGADA

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DE MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA DE OLIVEIRA, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO MEREÇA PERMANECER PRESO”. 18º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0813986-96.2020.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO