Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foi cancelada a Autorização Ambiental de Funcionamento - AAF do empreendimento a seguir: *Torc - Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo n°1905844/2020. *Processo n° 09982/2020, Usuário: Carlos Alberto Soave, Monte Alegre de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905845/2020. *Processo n° 03947/2018, Usuário: Wilson Alves Pereira, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905919/2020. *Processo n° 08574/2018, Usuário: Deyvid Cesar Pereira De Oliveira, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905920/2020. *Processo n° 30625/2019, Usuário: Ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foram firmados os Termos de Ajustamento de Conduta dos processos abaixo identificados: *Mineração Borges Ltda – Estradas para transporte de minério/estéril; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Diamantina/MG – PA/Nº 31917/2015/