Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 CERTIDÃO N. 0716770-28.2018.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).: DF34514 - LEANDRO AUGUSTO DE GOIS SILVA. R: JOSE HERON GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF46296 - LEONARDO FERNANDES LOPES DAVILA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0716770-28.2018.8.07.0

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARINALVA DA SILVA RÉU: BANCO ABN AMRO REAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a determinação de levantamento dos valores consignados extrajudicialmente e judicialmente em favor de Marinalva da Silva (ID 13771943) e a de expedição de alvará do valor transferido da agência de Taguatinga (ID 13772070), expeça-se o alvará. Após, arquivem-se. Brasíli

Caderno único ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 0722300-47.2017.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO RÉU: SAINT CLAIR PITANGUI VERSIANI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme certidão de ID 12845174, o alvará requerido já foi expedido (ID 12798621). Aguardem-se os demais depósitos, conforme última parte da decisão de ID 12437240. I. Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2018. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Portanto, em relação a esse tópico, deve ser acolhida a impugnação, tendo em vista que o exequente utilizou termo a quo diverso. A tese de que a publicação do acórdão seria suficiente para a constituição em mora não encontra agasalho no nosso ordenamento jurídico e, tampouco, é termo idôneo para essa finalidade, tendo em vista que esse ato apenas inaugura o prazo para a impugnação da d

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do novo CPC e no art. 2º da Portaria Conjunta 85 de 29/09/2016, com indicação de bens passíveis de penhora. Recolha, ainda, as custas da fase de cumprimento de sentença (art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria). Poderá, ainda, a parte devedora, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do novo CPC, realizar desde log

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 Ao credor, para que indique bens passíveis de constrição no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação, fica desde já deferida a suspensão da execução por um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, hipótese em que o processo deverá aguardar em arquivo provisório, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Consoante o disposto

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 o recurso adequado. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. Conforme advertido na decisão de ID 24609103, a apresentação de novos pedidos protelatórios ou com o intuito de tumultuar o curso do processo ensejariam a aplicação de sanção por litigância de má-fé. Portanto, condeno o executado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 N. 0711356-86.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANISIO MARIO. Adv(s).: DF25591 - CESAR AUGUSTO BAGATINI. R: C7 TAGUATINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF1322400A - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador César Loyola Número do processo: 0711356-86.2017.8.07.0000 Classe judi

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 para a designação de audiências. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada, na pessoa do respectivo patrono, sobre a audiência de conciliação designada para o dia 17/08/2018 às 14:00h, a realizar-se no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília/CEJUSC, situado no Fórum de Brasília - Bloco A, Praça Municipal - Lote 1, Bloco A, 10º

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 seus atos. Aplicação do art. 718 do CPC. 4. No tocante ao pedido de redução dos honorários advocatícios (R$ 1.000,00), entendo ser descabido o seu pleito, visto que o valor fixado encontra-se justo, adequado e condizente com o trabalho realizado pelas partes. 5. Preliminar rejeitada. Apelação conhecida e desprovida. N. 0708582-49.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RENOVA ENERGIA S/A. A