Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 904/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0117825/2022-13 RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA APROVADO EM 30.11.2022 Credenciamento da entidade mantenedora Opção Engetec Cursos Técnicos Ltda. e autorização de funcionamento do Opção Engetec Cursos Técnicos com os cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Logística, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, no Município d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Diário do Executivo 4704815-8 4700261-1 Inscrição 4705105-1 7708948-0 7711998-3 Inscrição 4700026-0 4706830-2 7710464-1 7709099-3 7712243-7 7710266-5 4701246-3 7712028-0 7711419-1 4706008-5 7711184-2 4701815-1 4704694-5 7710130-8 7708480-2 7709857-9 4704700-3 4704009-2 4701542-0 Inscrição 4702575-1 4700578-5 4700161-5 4705024-1 4700764-8 7711024-2 Inscrição 7711179-6 Inscrição 4700214-0 Inscrição 7709725-4 7709331-3 7710645-8 7708096-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo 254 - Semiótica e Comunicação Minas Gerais - Caderno 1 MUNICÍPIO DA VAGA:277 / Belo Horizonte / ESMU MUNICÍPIO DA VAGA:254 / Ubá / Ubá Inscrição Nome 4703089-5 ULISSES COUTINHO AMARAL Nasc. Escrita Didática Títulos TAIS DE SOUZA ALVES COUTINHO PréRequisito 19/12/1975 79 65 81 Habilitado 75 1 278 - PIANO/ MÚSICA DE CÂMARA 7710932-5 SILVIO AUGUSTO DE CARVALHO 11/01/1971 93 97 23 Habilitado 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.153 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão que deferiu a tutela antecipada recursal no recurso de Agravo de Instrumento nº 1.0000.21.078641-4/001, em trâmite na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspende, até o julgamento do mérito do recurso, o ato nº 74.493 publicado em 07.04.2021 que removeu o Investigador de Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana A LOTAÇÃO -ATO Nº20/2022 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servidor (es) abaixo: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO CH MOTIVO A CONTAR NOVA LIMA EE AUGUSTO DE LIMA 425642-6 WILSON SALES PEB 03 FISICA 16 RETORNO DE LIP 04-11-2022 30 1720255 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 22/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE ATO DE JUSTIFICATIVA DE GTEI O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, JUSTIFICA, nos termos do § único do artigo 3º do Decreto 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP.1.169.952-7, Bruno Felix Houti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/08/2017, totalizando 06 meses. MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.065-1, Frederico Morais Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.068-5, Georges Platiny Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP.1.169.952-7, Bruno Felix Houti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/08/2017, totalizando 06 meses. MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.065-1, Frederico Morais Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.068-5, Georges Platiny Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Fundação Clóvis Salgado - FCS Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003) 1º Trimestre de 2022 Unidade Orçamentária: 2181 SITUAÇÃO JANEIRO FEVEREIR