Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/21 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.014.770-0, Shirley Beatriz Pereira, PEB I A, adm. 4, referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 28/06/19 (data do requerimento de vinculação), com aproveitamento de tempo do PEB (adm. 1), do qual foi desligado. FÉRIAS-PRÊMIO/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Branco, n°156 –Centro – CEP : 38.500-000 – Telefone (034) 38425029, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br . A Caixa Escolar Professor Vicente Lopes Perez realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte EE Júlia Lopes de Almeida EE Coronel Vicente Torres Junior EE Henrique Diniz 893736-9 802533-0 1320442-5 Belo Horizonte EE Efigênio Salles 938879-4 Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Barão de Cocais Barão de Cocais Barão de Cocais Barão de Cocais Caeté Caeté Caeté

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Francisco Escobar, MaSP 379607-5-1, Maria Aparecida Máximo de Araújo, ATB3/III I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2017;MaSP 1011559-0-1, Fabiana Muniz, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2017;MaSP 11085644-1, Renata de Oliveira Marques Gonçalves, PEB2/IIE, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2017. LICENÇA À GESTAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 01/97 publicado em 11/01/97, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 16 dias referentes ao 2º quinquênio a partir de 23/2/96; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Concessão referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.371-8, Maria Muceli Lima Vilela, PEB III P, adm. 1, ato nº 22/06 publicado em 18/11/06, por inco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Brumadinho Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Santa Bárbara Caeté Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte EE Gov. Milton Campos EE Presidente Dutra EE Sagrada Familia II EE Barão de Maca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: OURO PRETO E.E. “Monsenhor Rafael” – MaSP 833.292-6, Rogéria Aparecida de Moraes, RA3/1ª e 2ª Função, a partir de 09/08/1995 .(Para acerto de vida funcional) ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014 ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 334562-6 Maria Aparecia Proença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº 14/2018 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Luzia Francisca de Freitas – MasP: 657.166-5 – ASBIF adm.01 – a partir de 28/03/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com red

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Pereira de Souza, a partir de 01/08/2016, ref. ao PEBIC, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3681 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 161473-4, Eliza Helena dos Santos, a partir de 04/08/2016, ATBIVG, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Editais e Avisos Diretora: Rosa Maria Silva Reis RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2020. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1053666-2, Angela Maria Gonçalves Pereira de Oliveira, PEBIF, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 10/10/2019, onde se lê: ... corresponde