Caderno único ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que apresente as contrarrazões ao recurso de agravo no prazo legal. N° 00386730720078070015 - Execução da Pena - R: SEVERINO FERNANDO FERREIRA. Adv(s).: DF39607 - JULIANA ALCANTARA DE MEDEIROS. Outros - Sentenciado(a) SEVERINO FERNANDO FERREIRA, filho de Cirino Ferreira e Odi

Caderno único ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 Vara de Execuções Penais do DF Decisão N° 00020732620038070015 - Execução da Pena - R: CRISTIANO RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF16927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. Determinação - Autos nº 00020732620038070015 (Processo antigo nº 20030110020735) DECISÃO Sentenciado(a): CRISTIANO RIBEIRO DE SOUZA 1- Os pedidos de fls. 443/444 e 451/452 restaram prejudicado, ante o que decidido em audiência à

Caderno único ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de setembro de 2013 N° 00847786620128070015 - Execução Provisória - R: PEDRO COSMO DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF2336 - DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO. Outros - Sentenciado(a) PEDRO COSMO DA SILVA FILHO, filho de Pedro Cosmo da Silva e Ceci Soares da Silva. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo l

Caderno único ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de janeiro de 2014 cobrança desse valor, por esta via, tornou-se inviável, sobretudo pelos custos gerados pela própria cobrança ou pelo estado de pobreza do(a) sentenciado(a). De fato, o apenado é pessoa de parcos recursos e, do ponto de vista jurídico, hipossuficiente, segundo informação constante nos autos. Adoto neste ponto a orientação da Portaria MF nº 049, de 1 de abril de 2004, pela qual, em seu artigo 1

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 23 OAB-PB: 5334,RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ OAB-PB: 11452 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________