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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00362 Processo: 0021430-03.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: M. A. P. G. ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais,no prazo legal 00363 Proce
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1253 9102083-29.2009.8.26.0000 (994.09.035110-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Araldo Telles - Revisor Elcio Trujillo - Apelante: S. F. do C. - Apelado: W. P. M. D. - Interessado: S. R. do C. - Advogado: Ricardo Manssini Intatilo (OAB: 185689/SP) - Advogado: Ingrid Monteiro Sciorilli (OAB: 166170/SP) - Advogado: Maria Cris
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 38 00304 Processo: 0034844-34.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SABRINA MIRELA DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A ADVOGADA DO REU PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, EM DEZ DIAS, NOS TERMOS DO ART.55 DA LEI 11.343/2006. NAO SENDO APRESENTADA NO PRAZO, SERA NOMEADO DEFENS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 34 00445 Processo: 0000831-43.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TIAGO FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se A ADVOGADA DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS. 00446 Processo: 0020721-65.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO PEQUENO DE AZEVEDO ADVOGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RO AIRES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Sentenca: Sentenca condenatoria para CONDENAR, nos termos do art.387 do CPP, nas penas do art.157, paragrafo 3, parte final, do CPB, ao passo que absolvo-o do crime previsto noart.244-B do ECA. 00407 Processo: 0013289-24.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUTEMBERG RODRIG
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00483 Processo: 0021380-14.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINETE ALMEIDA FERREIRA FIRME ADVOGADO: 009129PB CICERO GUEDES RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinato
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 00242 Processo: 0004539-31.2013.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FEDERAL DE SEGUROS S/ AREU: DURVAL MACEDO JUNIOR ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. Despacho: Intime-se o embargado para no prazo de 10(dez)dias, da peticao e documentos defls 244/270. 00243 Processo: 0006200-65.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CUNHA E MEL
34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 078/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00228 Processo: 0031501-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. C. M. N. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. REU: W. R. S. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 26 CAMPINA GRANDE 1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 126/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00394 Processo: 0028512-20.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA MARIA CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 013020PB ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR. REU: ASSOCIACAO CULTURAL DOS ARTESAOS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 0
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 00054 Processo: 0003495-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES , 015032PB DANIEL OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE