Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N. 07/2021 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.291, de 9 de março de 2020, dos artigos43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecern. 15, de 2 de dezembro de 2020, do Conselho Municipal de Educação de Betim, ficarecredenciada a entidade Escola de Educação Infantil Passos Firmes LTDA-ME e renovada a autorização de funcionamento da Escola de Educação Infantil Passos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Camila Botelho da Silva Pereira, MASP 753139/5, de 11/01/2018 a 31/12/2018; Daniela Bittencourt Rocha, MASP 753118/9, de 01/12/2017 a 31/12/2018; Debora Adorno de Sousa, MASP 753137/9, de 08/01/2018 31/12/2018; Estevão de Almeida Vilela, MASP 753129/6, de 04/12/2017 a 31/12/2018; Felipe Ferreira Navarro, MASP 753131/2, de 04/12/2017 a 31/12/2018; Fernando Henrique de Lima Ramos, MASP 753121/3, de 04/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 58/2019 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 321424-4, Luci Maria de Avelar Fernandes, PEBIIP, 1º cargo, aposentada em 01.01.2016, ref. ao saldo de 07 meses. MaSP 328022-9, Sonia D’arc Regis Silva, PEBIP, 1º cargo, aposentada em 13.07.2013, ref. ao saldo de 06 meses. MaSP 429283

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 23/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 12176038 Adriana Campos Rozado – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/11/2014 A 26/11/2014 - 158.I, 12209680 Wesley Alexandre Duarte – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 21/11/2014 A 23/11/2014 - 158.I, 12489886 Itamar Lucio de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 22/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 13343058 Julio Udealen Saraiva Alves Costa – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/11/2014 A 24/11/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosa Maria Valadares Reis Nogueira, MASP 377.352-0, CPF 473.351.146-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível IV, Símbolo ATB4, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Papagaios / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/12/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Co