Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IVANILSON DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Rainier Dantas Grassi, OAB/PB nº 22.782. Defensora Pública: Maria da Penha Pontes). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 23.07.2019: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sess�

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 28 LEITE FERNANDES - OAB/PB 19.012 APELADO/RECORRENTE: JOELSON DE ALBUQUERQUE TAVARES ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 395– APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0800236-17.2018.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADO

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 20.2019.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Felipe Barreto Pedrosa Brasil, Lourival Oliveira De Santana, Advogado: Antonio Alberto Costa Batista, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000784-56.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedi

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 6 Alexandre Gomes De O.Lima, Advogado: Caio Cesar De Sousa E Silva, 01 Recorrido: Diretor Superintendente Do Departamento, Estadual De Transito Do Estado Da Parai, Ba, 02 Recorrido: Sttrans-Superintendencia De Transportes, E Transito De Joao Pessoa, Advogado: Lucas Fernandes Franca De Torres, Interessado: Juizo De Direito Da 6v Da Faz.Pub. D