51 Resultados de Busca carmem lucia meireles santos fernandes - em: 31/05/2025
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3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23162 Fica Vossa Senhoria ciente do transcrito a seguir: procedimento,RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "As partes podem apresentar suas razões finais no prazo de 10 "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DE DOCUMENTOS. dias". TAK Cabe a cada advogado interessado, individualmente, providenciar sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar, nos termos do artigo 6º, §�
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HENRIQUE GIGLI TORRES(OAB: 112685/SP) GW PAIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP HENRIQUE GIGLI TORRES(OAB: 112685/SP) G W PAIVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA HENRIQUE GIGLI TORRES(OAB: 112685/SP) HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE LTDA HENRIQUE GIGLI TORRES(OAB: 112685/SP) 23163 Intimado(s)/Citado(s): - GW PAIVA ASSESSORIA EMP
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 26751 RÉU HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE LTDA HENRIQUE GIGLI TORRES(OAB: 112685/SP) Tempestivo o recurso interposto pela parte reclamante, dispensada do pagamento das custas processuais; regular a sua representação ADVOGADO processual. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, processem-se os recursos, intimando-se as partes para apresentar Intimado(s
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16291 exclusivamente previdenciária, bem como a intimação da União dos PODER JUDICIÁRIO termos da presente decisão. JUSTIÇA DO TRABALHO Não cumprindo o reclamante a determinação judicial no sentido de indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, convolo em PROCESSO: 0011086-13.2020.5.15.0102 - Ação Trabalhista - Rito penhora o(s) depósito(s) retid
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do recurso interposto por ADVOGADO FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., para provê-lo em parte e RECORRIDO determinar a exclusão dos cálculos da incidência de reflexos de ADVOGADO FGTS sobre as parcelas acessórias, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 44,26, a cargo da executada, na forma do RECO
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 2711 CAMPINAS/SP, 01 de dezembro de 2021. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Tempestivo e revestido das formalidades legais pertinentes à TELMA CORTADO MACEDO AZENHA espécie, decido conhecer do Recurso Ordinário interposto por Diretor de Secretaria CARMEM LUCIA MEIRELES SANTOS FERNANDES e o proverem parte para isentá-la dos honorários advocatícios, nos termos da ADI nº 5766/
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 2712 DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Desembargador do Trabalho CAMPINAS/SP, 01 de dezembro de 2021. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Tempestivo e revestido das formalidades legais pertinentes à TELMA CORTADO MACEDO AZENHA espécie, decido conhecer do Recurso Ordinário interposto por Diretor de Secretaria CARMEM LUCIA MEIRELES SANTOS FERNANDES e o proverem parte para isentá-la dos h
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 2713 Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO Desembargador do Trabalho CAMPINAS/SP, 01 de dezembro de 2021. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Tempestivo e revestido das formalidades l
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 2710 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Tempestivo e revestido das formalidades legais pertinentes à TELMA CORTADO MACEDO AZENHA espécie, decido conhecer do Recurso Ordinário interposto por Diretor de Secretaria CARMEM LUCIA MEIRELES SANTOS FERNANDES e o proverem parte para isentá-la dos honorários advocatícios, nos termos da ADI nº 5766/STF, porquanto beneficiária da justi
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO BRENNO FERRARI GONTIJO(OAB: 90908/SP) ANTONIO OSWALDO LEMOS AUREA CAROLINE DE OLIVEIRA VARGAS(OAB: 245777/SP) IVO WANDERLEY GONCALVES ANDREA CRISTINA FERRARI(OAB: 106137/SP) CLAUDEMIR DA CONCEICAO BRENNO FERRARI GONTIJO(OAB: 90908/SP) MARIA HELENA OLIVEIRA DE CASTRO BRENNO FERRARI GONTIJO(O