Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12421863 Ribana Virginia Eufrasio – – 1 - - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 - , 13565502 Denival Fidelis da Silva – – 1 - - 10 - 18/06/2016 A 27/06/2016 COMUNICAÇÃO : 2164/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 86

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Mata 93 ALÉM PARAIBA Além Paraíba Estrela Dalva Pirapetinga Santo Antônio do Aventureiro Volta Grande CARANGOLA Caiana Carangola Divino Espera Feliz Faria Lemos Fervedouro Orizânia Pedra Bonita Pedra Dourada Tombos CATAGUASES Argirita Astolfo Dutra Cataguases Dona Eusébia Itamarati de Minas Laranjal Leopoldina Palma Recreio Santana de Cataguases JUIZ DE FORA Belmiro Braga Bias Fortes Chácara Chiador Coronel Pacheco Goiana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo MARIAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. - SRE DE GUANHAES: IRACELDA MARIA GUIMARAES E SILVA -Masp 0834863-3, PEB/ PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - SRE DE JANAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 01/11/2016 - , 11987419 Neide Coelho de Barros Castro – ASB – 1 Timoteo - 15 - 18/10/2016 A 01/11/2016 - , 12261186 Edilene Maria da Silva Aniceto Moraes – PEB – 1 - Mesquita - 3 - 03/10/2016 A 05/10/2016 - , 12261186 Edilene Maria da Silva Aniceto Moraes – PEB – 1 - Mesquita - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 12878930 Cinesio Ferreira Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 18/10/2016 A 22/10/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve instaurar o processo administrativo nº 14/2017, nos termos da Lei nº 14.184/2002, da Resolução nº 37/2005, do Decreto nº 46.968/16, para verificar v�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 914473-4, Ana Edwiges de Oliveira, a partir de 7/7/2019. MASP 904413-2, Solange Gomes, a partir de 27/7/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1200003-0, Luciane Goulart Almeida, por 1 mês ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 914473-4, Ana Edwiges de Oliveira, a partir de 7/7/2019. MASP 904413-2, Solange Gomes, a partir de 27/7/2019. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1200003-0, Luciane Goulart Almeida, por 1 mês ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 31/07/2017 A 28/10/2017 - 172, 05575634 Reijane Aparecida da Silva Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 31/07/2017 A 07/08/2017 - 158.I, 05575634 Reijane Aparecida da Silva Souza – PEB – 4 - Sete Lagoas - 8 - 31/07/2017 A 07/08/2017 - 158.I, 10517100 Patricia Eduardo de Jesus Normandia – PEB – 1 - Matozinhos - 30 - 22/07/2017 A 20/08/2017 158.I, 11719002 Alexandre Alvares Sanches Venuto – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - , 12988531 Paulo Adriano Gomes – PEB – 2 - Ibirite - 4 - 03/07/2018 A 06/07/2018 - , 13186895 Everton Moreira Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/07/2018 A 07/07/2018 - , 13323076 Januacoeli de Oliveira De Leles – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 06/07/2018 A 07/07/2018 - , 13437298 Roselane Costa Norbeto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/07/2018 A 03/07/2018 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL EUGÊNIO FERRAZ APOSENTADORIA APOSENTA, a partir de 06 de maio de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, ROSANGELA DE CÁSSIA LUCIANA PINTO, Masp 292322-5, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Código AIG-IO, Nível III, Grau J, do Quadro de Pessoal desta autarquia. 15 558763 - 1 Secretaria de