103 Resultados de Busca carlos martins da silva junior - em: 07/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2491 Diante do exposto, consubstanciado o fenômeno da DECADÊNCIA, voto pela DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA E EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos art. 458, inciso IV, do Novo CPC c/c com o art. 18, da Lei nº 1.533/51 e arts. 6º, § 5º e 23 da Lei nº 12.016/2009, revogando, consequentemente, a decisão liminar anteriormente concedida. Sem custas
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLAYTON LUIZ SIMAO DUARTE 13950 Destinatário: OSVALDO DOS SANTOS Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo Nº ATSum-1000621-56.2020.5.02.0435 RECLAMANTE RICHARD VIEIRA DA SILVA ADVOGADO FABIO PIRES MARIGO(OAB: 366452/SP) RECLAMADO FMR CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO EIRELI Audiência Una (rito sumaríssimo) - Sala "Principalll": 20/08/2020 08:50 Fica V. Sa. cientificada
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3142 autos. Notifique-se a testemunha arrolada sob ID 9f84c04. 2. Decorrido o prazo acima, expeça-se CPI para oitiva das Em 18 de Abril de 2018. testemunhas arroladas pela reclamada COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI (Vide defesa ID cce6582); 3. Instrua-se a CPI com as peças fornecidas pelas partes ID Assinatura 819521a , aa938e6 e documetos que a acompanham. JABOA
3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 2- Notifiquem-se as partes, através de seus patronos. 2734 JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 30 de novembro de 2020. As partes, a qualquer tempo, poderão informar se têm interesse em conciliar e/ou apresentar proposta de conciliação nos autos. GILVANILDO DE ARAUJO LIMA Dê-se ciência às partes. Juiz(a) do Trabalho Titular JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 30 de novembro de 2
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13162 haverá retenção de imposto de renda. Honorários do perito engenheiro, no importe de R$2.000,00 em Vistos. 30/05/2022, a cargo da Reclamada. Considerando-se a decisão ID 3bf71ae, atualize-se o crédito exequendo. Após, sobreste-se os presentes por 90 dias aguardando Verifica-se nos autos, a existência de depósitos recursais ID n. -se os eventuais depósitos.
3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Vistos etc. Primeiramente, nos termos do Ato GP/CR nº 02/2021 - Anexo I, requisitem-se os honorários ao E. TRT, em favor do perito engenheiro no importe de R$806,00 (oitocentos e seis reais). ACOLHO os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante, com as retificações apresentadas pela Reclamada na planilha de ID n.0421ace. FIXO o crédito bruto do(a) reclamant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2769 Advogado(s):ELIZABETH GOES LAGO (BA 47283) LORENA AGUIAR MORAES PIRES (BA 24160) Ordem:14 Processo:8117875-02.2021.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes:ENEIDA DE MELO BARROSO CAVALCANTI SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal IN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 971 Contudo, não há razoabilidade em aplicar multa diária por um erro material contido em ata assinada por todos os participantes da sessão. Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar que o executado deposite o montante estabelecido no acordo, com a incidência de juros moratórios de 1% ao mês e correção pelo INPC a partir do prazo fi
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-1001229-71.2022.5.02.0342 RECLAMANTE JOSE ANTONIO SANTOS REIS ADVOGADO ALEXANDRE BUERIDY NETO(OAB: 252719/SP) ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO(OAB: 170393/SP) ADVOGADO MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA(OAB: 130362/SP) RECLAMADO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP 11284 RECLAMAN
2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20802 Destinatário: CLAYTON CERODE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Audiência Inicial - Sala "Principalll": 07/07/2020 10:20 Fica V. Sa. cientificada da audiência inicial no dia e hora acima Destinatário: PARANAPANEMA S/A INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT indicados, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito Manifestem-se