Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 866 desbloqueando-se as excedentes. 2.Após, voltem conclusos com os comprovantes de depósitos. Intime-se. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (OAB 298801/SP) Processo 0018631-51.2015.8.26.0071 (processo principal 1018640-30.2014.8.26) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 865 DRS: ...pedido de 30 dias para entregar o medicamento... - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (OAB 298801/SP) Processo 0018690-39.2015.8.26.0071 (processo principal 1015170-88.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Saúde FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 841 33/36. - ADV: CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (OAB 298801/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP) Processo 0007593-42.2015.8.26.0071 (processo principal 1019607-75.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Saúde Beatriz Scarano Frederico - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarda-se manifestação do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 993 Processo 0011703-84.2015.8.26.0071 (apensado ao processo 1013365-03.2014.8.26) (processo principal 101336503.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de fls. 20, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. - ADV: SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 977 de descumprimento e, por tratar-se de medicamento de tratamento de esclerose múltipla, cuja falta pode acarretar danos irreparáveis à impetrante, intime-se a autoridade impetrada para que disponibilize o medicamento FINGOLIMODE 0,5mg no prazo máximo de 05 dias, sob pena de bloqueio de verba pública. Determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 937 Ante o trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se o(a) vencedor(a), em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 180 dias sem manifestação, cumpra-se a determinação prevista no Prov. CSM nº 1.958/12, descartando-se os autos, ficando facultada às partes a restituição de documentos. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 896 CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (OAB 298801/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP) Processo 0007025-26.2015.8.26.0071 (processo principal 3001874-96.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Joaquim Eliseo Mendes Junior - DIRETORA REGIONAL DE SAUDE DE BAURU - DRS/VI -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 366 da URV sobre seus vencimentos integrais. Tal pretensão, no entanto, encontra óbice no art. 1º da Lei nº 9.494/97 c/c art. 7º, §2º da Lei n.º 12.016/2009, já que implicaria aumento das suas vantagens pecuniárias em situação que, certamente, não pode ser considerada excepcional. Fica ela, assim, inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 1241 JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA STORINO LEONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIBELE PETENUCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2016 Processo 0005371-67.2016.8.26.0071 (processo principal 1009705-98.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - GILVAN FRANCISC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 367 termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o) (s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Códi