Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1994 de acordo com as provas colhidas na fase investigativa. Nessa esteira, presentes, in casu, indícios de autoria e prova da materialidade delitiva, mantenho a decisão que recebeu a denúncia às fls. 56/57. 2-) Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 26.01.2022, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 1082 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:090.01.2012.012079 Nº ORDEM:11.01.2012/001135 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2012/916 Declarante:L. A. D. S. C. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:090.01.2012.012080 Nº ORDEM:11.02.2012/001097 CLASSE:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 712 1235 recurso, vencido o E. Desembargador Sérgio Coelho. . - Advs: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.06.107590-3 (00995551.3/7-0000-000) - Apelação - Araraquara - Apelante: Rogério Freitas Gouvea - Apelante: Jeferson Aparecido de Lima - Apelado: Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1722 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BRAGANÇA PAULISTA EM 21/05/2019 PROCESSO :0005578-76.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 22/2017 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : FABIO EULALIO MAGALHAES DOS SANTOS ADVOGADO : 9999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1951 PROCESSO :1502951-86.2020.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2202944/2020 - Braganca Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : IRENE HELENA JORDÃO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1507599-75.2021.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3059962/2021 - Pedra Bela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1309 Apresentado o requerido, processe-se. Int. São Paulo, 4 de março de 2021. Desembargador GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabrício Henrique Mathias (OAB: 356374/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0062570-81.2014.8.26.0050 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 719 635 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB: 230895/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 990.08.189470-0 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Di Prospero Gentil Leite, Revisor: Des.: Carlos de Santis - Apelante: Carlos Edelton Maciel Leme - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1806 analisado às fl. 61, apensem-se e arquivem-se. No mais, prossiga-se no autos principais. Int. - ADV: ABEL PANUNCIO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 175733/SP) Processo 1500025-89.2019.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIO CESAR MACIEL LEME - MAICON SILVA RAMALHO - - CARLOS EDELTON MACIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1431 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Michael Douglas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1658 jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf c) requisitem-se os policiais, encaminhando-se o link de acesso; d) intimem-se, ainda, as testemunhas arroladas, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de computador, tablet ou smartphone. E para ta