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10.006 Resultados de Busca caput do art. - em: 01/06/2025

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    00.879.019/0002-30

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  • CAPUT & J. CAPUTI LTDA

    24.751.653/0001-70

Processos encontrados


TRF3 28/11/2017 -Pág. 84 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antes de deliberar o quanto requerido pela parte exequente à fl. 64, nos termos do art. 334 do NCPC, remetam-se os autos à CECON para designação de audiência de tentativa de conciliação.Int.-se. 0000973-26.2011.403.6118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA) X JOSE ALENCAR FERNANDES SOUZA FILHO Nos termos do caput do art. 334 do NCPC, remetam-se os autos à CECON para designação de audiência de tentativa de conciliaçã

TRF3 28/11/2017 -Pág. 84 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Antes de deliberar o quanto requerido pela parte exequente à fl. 64, nos termos do art. 334 do NCPC, remetam-se os autos à CECON para designação de audiência de tentativa de conciliação.Int.-se. 0000973-26.2011.403.6118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP274234 - VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA) X JOSE ALENCAR FERNANDES SOUZA FILHO Nos termos do caput do art. 334 do NCPC, remetam-se os autos à CECON para designação de audiência de tentativa de conciliaçã

TRF3 28/11/2017 -Pág. 85 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000304-94.2016.403.6118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X PROENG PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP X BENEDITO CARLOS CALTABIANO JUNIOR X LAISA HELENA DOS SANTOS CALTABIANO GONCALVES Nos termos do caput do art. 334 do NCPC, remetam-se os autos à CECON para designação de audiêcia de tentativa de conciliação.Int.-se. 0000552-60.2016.403.6118 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X LUCIA DE FATIMA LEMES RODRIGUES Fl. 72: nos te

TRF3 28/11/2017 -Pág. 85 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000304-94.2016.403.6118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X PROENG PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP X BENEDITO CARLOS CALTABIANO JUNIOR X LAISA HELENA DOS SANTOS CALTABIANO GONCALVES Nos termos do caput do art. 334 do NCPC, remetam-se os autos à CECON para designação de audiêcia de tentativa de conciliação.Int.-se. 0000552-60.2016.403.6118 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X LUCIA DE FATIMA LEMES RODRIGUES Fl. 72: nos te

TJCE 23/05/2011 -Pág. 230 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 235 230 Juiz(a) Substituto : CARLA SUSIANY ALVES DE MOURA Diretor(a) de Secretaria: RAIMUNDA SINHA MARIA RODRIGUES ROCHA EXPEDIENTE nº 42/2011 em: Dezenove (19) de Maio de 2011 OAB CE/12961 PB/4007 CE/12961 CE/12961 CE/20417 CE/20417 CE/20417 PB/14229 CE/20417 PB/4007 PB/4007 CE/21510 Seq. 1 2 3 4 5 6 7 7 8 9 10 11 OAB PB/4007 CE/21510 PB/4007 CE/20417 CE/21510 CE/20873 PB/14976 CE/21

TJDFT 17/11/2008 -Pág. 227 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de novembro de 2008 Nº 109413-8/08 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF004588 - Felix Angelo Palazzo. R: HELENA MARIA COSTA DE SOUZA. Proc(s).: JULIANA TAVARES ALMEIDA. Vistos etc.,Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar.As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria, tendo em vista o encerramento do ofício jurisdicional conforme

TJDFT 17/11/2008 -Pág. 230 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de novembro de 2008 ofício jurisdicional conforme o disposto no caput do art. 463, CPC.I.Brasília - DF, segunda-feira, 10/11/2008 às 16h10.CLEBER DE ANDRADE PINTOJuiz de Direito. Nº 111003-9/08 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF005454 - Luiz Eduardo Sa Roriz. R: ANTONIO BERNARDO GOMES. Proc(s).: JULIANA TAVARES ALMEIDA. Vistos etc.,Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições

TJDFT 17/11/2008 -Pág. 232 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 17 de novembro de 2008 razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria, tendo em vista o encerramento do ofício jurisdicional conforme o disposto no caput do art. 463, CPC.I.Brasília - DF, segunda-feira, 10/11/2008 às 16h15.CLEBER DE ANDRADE PINTOJuiz de Direito. Nº 118812-2/08 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho. R: JOSE FLAVIO PEREIRA. Proc(s).: JULIANA TAVARES AL

TJSP 03/12/2014 -Pág. 1106 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1106 Itau Seguros Sa - Vistos. 1 Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, conforme regra estabelecida no caput do art. 520, do Código de Processo Civil. 2 Intime-se a executada, caso representada nos autos, pela imprensa, para apresentar contrarrazões dentro do prazo legal. 3 Oportunamente, remetam-se os a

TJSP 03/12/2014 -Pág. 1107 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1107 Processo 0217566-82.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Itau Seguros Sa - Vistos. 1 Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, conforme regra estabelecida no caput do art. 520, do Código de Processo Civil. 2 Intime-se a executada, caso representa

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