Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matemática/ Estrutura e Funcionamento Educação Fundamental e Ensino Médio, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 864/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - DATA DE ENCERRAMENTO O Termo de Cooperação Técnica entrou em vigor no dia 28 de dezembro de 2018 e terá validade pelo prazo de 06 meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifesto, previamente e por escrito, em até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência. Belo Horizonte 27 de fevereiro de 2018. Alexandre de Lima Chumbinho Secretário Adjunto de Estado de Desen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 602/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, THALITA GRAZIELLY SANTOS, MASP n.° 14757371, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 71, com a carga horária de 20 horas aula semana