Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1021 Número do processo: 0867067-25.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA PINTO ESQUERDO OAB: 26587/PA Participação: AUTOR Nome: VERA LUCIA PINTO ESQUERDO Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA PINTO ESQUERDO OAB: 26587/PA Participação: AUTOR Nome: CARLOS HENRIQUE PINTO ESQUERDO Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA PINTO ESQUERDO OA

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1475 Número do processo: 0820752-31.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CAMILA PINTO ESQUERDO Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA PINTO ESQUERDO OAB: 26587/PA Participação: REQUERIDO Nome: ILMA DE JESUS BARROS MACEDO Participação: REQUERIDO Nome: DIOGO WILLIAM BARROS MACEDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM - PLANTÃO JUDICIÁRIO Praça Dom Pedro II, s/n - Cidade Velha Te

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 699 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 12/02/2020 A 12/02/2020 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00018963620088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810059293 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Usucapião em: 12/02/2020 AUTOR:MARILZA DA CONCEICAO LOPES SILVA Representante(s): OA

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 545 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 11/12/2019 A 11/12/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00018963620088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810059293 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRO OZANAN Ação: Usucapião em: 11/12/2019 AUTOR:MARILZA DA CONCEICAO LOPES SILVA Representante(s):

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1415 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0820752-31.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CAMILA PINTO ESQUERDO Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA PINTO ESQUERDO OAB: 26587/PA Participação: REQUERIDO Nome: ILMA DE JESUS BARROS MACEDO Participação: REQUERIDO Nome: DIOGO WILLIAM BARROS MACEDO R. H. IND

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 716 de exclusão desta responsabilidade. Dentre as hipóteses de exclusão de responsabilidade, elenca o CDC a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros, ou a inexistência do defeito. No presente caso, o reclamante deixou de cumprir com a sua obrigação, que era a do pagamento do débito que possui junto à requerida, permitindo, com isto, que esta efetuasse a inscrição de seu nome junto aos cadast

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1877 Autora: CAMILA PINTO ESQUERDO Réu: SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS C/C PEDIDO DE LIMINAR E TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE proposta por CAMILA PINTO ESQUERDO em face de ILMA DE JESUS BARROS MACEDO, e DIOGO WILLIAM BARROS MACEDO, qualificados nos autos. A decisão ID Num. Num. 24711483 indeferiu o pedido de justiça gra

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 146 Dessa maneira, certo é que a determinação de emenda a inicial não tem cunho decisório. Portanto, tal pronunciamento judicial é irrecorrível, nos termos do art. 1.001 do CPC/2015. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente Agravo de Instrumento por ser manifestamente inadmissível, a teor do disposto nos arts. 1.001 c/c art. 1.015 do CPC, uma vez que não preenchido um dos seus requisitos de admissibi

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1876 FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, julgado em 21/03/2021). ASSIM, CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA, nos termos do art. 300 do CPC, vez que presentes a evidência da probabilidade do direito e o perigo de dano à saúde do autor, fundada da documentação médica apresentada, no que DETERMINO que a requerida UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Registro ANS nº 30397-6, CNPJ 04.201.372/0001-37), p

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 494 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 24/02/2021 A 24/02/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00018963620088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810059293 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Usucapião em: 24/02/2021 AUTOR:MARILZA DA CONCEICAO LOPES SILVA Representante(s): OA