Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.204.671-0 1.247.038-1 1.317.501-3 1.278.808-9 1.355.953-9 1.189.525-7 1.308.127-8 1.296.098-5 1.226.216-8 1.360.868-2 1.128.909-7 1.362.282-4 1.361.464-9 1.361.881-4 3 2 2 2 2 1 2 2 2 1 2 1 1 1 FERNANDA ROSA VIEIRA KARLA DANIELLE DOS SANTOS KELLY DA MATA AMBROSIO PEREIRA JUNIA MARGARETH MOREIRA LUANA SANTOS DE ARAUJO MARCIO ANTONIO PORTUGAL SANTANA MARIANA MARTINS GODIN NADMA DANTAS SILVA SANDRA PRADINO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGO BUONINCONTRO RIBEIRO SERGIO ALVES ANTONOFF SILVANA NOVAES FERREIRA SIMONE VALERIA DE PAULA STHEFANI CRISTINE GONCALVES GODINHO TALANE ALCANTARA DE OLIVEIRA VALERIA DE SOUSA E SILVA WELLINTON MOREIRA LOPES 1310534/1 1395773/3 1356252/5 1396327/7 1206243/6 1356186/5 1395823/6 1396452/3 2 1 2 1 4 2 1 1 EPGS EPGS EPGS EPGS EPGS EPGS EPGS EPGS I I I I I I I I A A A A A A A A B B B B B B B B 23.07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 391677-2 391677-2 272773-3 vínc. II 371271-8 372237-8 384242-4 904393-6 913368-7 913363-8 913404-0 913415-6 913457-8 913498-2 913642-5 919666-8 1204072-1 1205195-9 1229559-8 1367550-9 367685-5 278453-6 Nome Quinquênio/Ref. 5° 6° 6° 5° 5° 6° 6° 5° 5° 5°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP. 1484845-1, JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, a partir de 21/03/2020; MASP. 1475910-4, FLAVIA FIGUEIREDO SILVA, a partir de 18/03/2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 391677-2 391677-2 272773-3 vínc. II 371271-8 372237-8 384242-4 904393-6 913368-7 913363-8 913404-0 913415-6 913457-8 913498-2 913642-5 919666-8 1204072-1 1205195-9 1229559-8 1367550-9 367685-5 278453-6 Nome Quinquênio/Ref. 5° 6° 6° 5° 5° 6° 6° 5° 5° 5°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Março de 2020 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, às servidoras: MASP. 1484845-1, JUSSARA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, a partir de 21/03/2020; MASP. 1475910-4, FLAVIA FIGUEIREDO SILVA, a partir de 18/03/2020. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2019 A Diretora da Superintendência Central de Saúde de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37, de 12 de setembro de 2005 e do Decreto nº 46.061, de 09 de outubro de 2012, DECIDE QUE, após regular tramitação do Processo Administrativo nº 29/2019, foi verificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Relatório Conclusivo Financeiro 068/2016, emitido em 16 de dezembro de 2016 pela Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora/SES/MG. RESOLVE: Art. 1º – Instaurar Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos, quantificação do dano e identificação dos responsáveis, em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos dos incisos I a IV do art.2º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.837, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018. Aprova os critérios de distribuição do incentivo financeiro de custeio às ações de vigilância, prevenção e controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/AIDS) e Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS n° 3.276, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências. A Comissão I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor (es): MASP. 373.078-5 Jose Celio da Silva, a partir de 13/04/2018. MASP. 914.900-6 Antônio dos Reis Borges, a partir de 13/04/2018. MASP. 382.533-8 Inez Moreira de Castro Tomaz, a partir de 10/04/2018. MASP. 915.340-4 Glauce Kamil Nogueira, a partir de 10/04/2018. 19 1087