Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Despacho: O Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Ratifico o ato de contratação direta com a Seisan Engenharia e Construções Ltda., diante da qual se constata a Dispensa de Licitação pelo valor de R$16.586.002,43. Objeto: Execução dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 071/18. PROCESSO Nº: 00241499 2301 2017. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação acostado ao presente processo, resolve negar provimento ao recurso i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 2.808.839,60. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - Fonte: 0.23.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Maristane Oliveira Carvalho e Erofilho Lopes Cardoso. EXTRATOS DE ATOS Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 330/2021. Processo SEI nº 1260.01.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2020, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Secretaria de Estado de Governo. Objeto: cessão da servidora pública ALDA TULHER FLORENZANO, MASP 384.874-4, Técnico de Gestão da Saúde IV/B - TGS. Vigência: na data de sua publicação até a 31/12/2020 do ato de disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE A Caixa Escolar Barão do Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2022, às 08h30, Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 ExTRATO DE EDiTAL PARA CHAMADA PÚBLiCA – AGRiCULTURA FAMiLiAR A Caixa Escolar José Ribeiro da Silva realiza Chamada Pública nº001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 02/09/2016, às 16:00 ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2020, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Secretaria de Estado de Governo. Objeto: cessão da servidora pública ALDA TULHER FLORENZANO, MASP 384.874-4, Técnico de Gestão da Saúde IV/B - TGS. Vigência: na data de sua publicação até a 31/12/2020 do ato de disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercí