Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar E. E. PROFESSOR MANUEL DO NORTE torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo HFS8009 6736947 William Alves Lima OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 00242ª Sessão Ordinária realizada em 19//02/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HMK2909 678312

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo às 15:00 hs na Escola Estadual Cordiolino Souza Santos, localizada na Rua da Caixa D´Água , n° S/Nº – Centro Distrito de Catuni – Francisco Sá-MG, CEP 39585–000 Telefone (038) 3233-4087 , e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// portal.educacao.mg.gov.br/agf . EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 19.714,56 (total estimado) Vigência:13/07/2019 até 12/07/2020. Número do Processo: 103/2016. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, Objeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 19.714,56 (total estimado) Vigência:13/07/2019 até 12/07/2020. Número do Processo: 103/2016. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, Objeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE A Caixa Escolar Professor Mendonça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/12/2021 , às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade Tomada de Preço para contratação de pessoa jurídica para execu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. ERNANE LIMA, localizada na BR 265 S/N – Bairro Lagoinha, CEP 37.250 - 000 – Telefone (035) 3861 - 1193, e-mail: [email protected]. até o dia 04/03/2020, às 15:30Hs. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar João Luiz Alves torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/03/2020, às 10:00 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR DE SÃO JOSÉ DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO, torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, do Termo de Compromisso nº 947667/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/