Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato nº 293345. Data: 14/04/2016. Partes: EMG/SEE e a empresa Recall BH Guarda de Documentos Ltda. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira, Augusto Guidorizzi Sanchez e Rosana Soares Mariano. Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0647/2016. Data: 28/03/2016. Partes: EMG/SEE e o Município São Joaquim de Bicas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000632/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Galileia. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transpor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DE UMBURANINHA , realiza Chamada Pública Nº02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DEPUTADO CASTRO PIRES, , realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto