Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 não seja cumprido. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. DECISÃO N. 0702795-47.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: REGINA HELENA DA ROCHA FERREIRA. Adv(s).: DF38350 - A

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 microempresa ou empresa de pequeno porte poderá ser efetuada mediante: I - apresentação de original ou cópia autenticada da comunicação registrada, de que trata o art. 5º deste Decreto, ou de certidão em que conste a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, expedida pelo órgão de registro competente; II - acesso, pelo próprio órgão concedente do benefício, à informação do

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 pelo fornecedor com a contratação frustrada. Assim, a retenção de 10% dos valores pagos se mostra razoável e atende à função social do contrato. Portanto, não estão presentes os requisitos previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil/2015. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. P.R.I. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direi

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 e dou fé que nesta data REDESIGNEI a audiência de conciliação a se realizar neste CEJUSC/TAG, para o dia 26/11/2015 às 16h20 TAGUATINGA/ DF, 16/10/2015 15:18 MARCIA CANDIDA ROCHA VILACA DE BARROS Supervisora Nº 0701511-77.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANO DE ALEXANDRIA COSTA. Adv(s).: DF25379 - EVERALDO FERREIRA DA SILVA. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: Nã

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95). Cancele-se a Sessão de Conciliação designada para 24/08/2017 10:00. Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julga

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 Nº 0700111-91.2016.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MUNIZ & MUNIZ LTDA - EPP. Adv(s).: DF27516 MARLUCY DE SENA GUIMARAES DE OLIVEIRA. R: LUCIANA SILVA DE JESUS. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700111-91.2016.8.07.0007 Classe ju

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 dívida multa de 10% (dez por cento), conforme dicção do art. 523, §1º, do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 RÉU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS SOCIAIS INNOVA, FLORES ADMINISTRACAO COMERCIAL EIRELI - EPP SENTENÇA Trata-se de processo de conhecimento proposto por Márcio Pereira da Cruz em face de Innova ? Associação Benefícios Sociais e Flores Proteção Veicular, partes qualificadas nos autos, sob o argumento de ausência de cobertura de sinistro. É o sucinto relato, conquanto dispensado, consoante previsão