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Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELLE DOLABELA TEIXEIRA ZÓLIO, MASP 1300626-7, do cargo de provimento em c
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS e NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.mg.gov.br. Belo Horizonte, 19 de Janeiro de 2016. 19 786696 - 1 RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM retifica a Notificação do autuado, por estar em local ig
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDREA CASTRO SILVA LOPES , MASP 13825674, diretora da Diretoria de Classificação Técnica, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100405 da Secre
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 240/2019 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Ibirité –MG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária prevista na Resolução 230/2019; RESOLV
terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 129135 – EE Doutor Francisco Vieira Martins MASP 1004056-6, Denise Márcia de Castro de Oliveira, PEBIA – admissão 2, PEBIA – admissão 3, DV, a contar de 28/11/2018. DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 07/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e co
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 240/2019 Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária e temporária na Defensoria Pública de Execução Penal de Ibirité –MG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos I, III e XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária prevista na Resolução 230/2019; RESOLV
terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 227.571.126-00, a partir de 13/08/2016, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 048.421-2, 2º Tenente PM QOR Orlando Gonçalves de Souza, CPF: 169.582.176-91, a partir de 27/08/2016, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 047.364-5, 2º Tenente PM QOR Valdeci Andrade Leite, CP
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 297.498-8, Nilma Rogéria Cândido, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 9.9.2016. MASP 339.649-6, Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8.9.2016. MASP 363.167-8, Mariane Ribeiro Bueno, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 26.9.2016. MASP 370.296-6, Cássio Roberto dos Santos Andrade, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1.9.2016. MASP 373.283-1, P
