Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo a partir de 19/10/2015, referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10472 dias de exercício. Alteração de Nome - Ato nº 020/2015 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício ATO Nº 220/2018 ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MASP 1.326.821-4, GIRLANE SILVA DA FONSECA, para GIRLANE DA FONSECA DE PAULA. ATO Nº 221/2018 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Anulação - Ato nº 064/2017 ANULA NO(S) ATO(S) Nº 021/2012, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 01/09/2012, por motivo de acerto no processo funcional. Anulação - Ato nº 065/2017 ANULA NO(S) ATO(S) Nº SN/1994, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 754856 27/08/2014 Caixa Escolar Laurindo Silva 19430537000110 Ee João Dos Santos Amaral Bandeira 752576 26/08/2014 Caixa Escolar Jose Bandeira De Carvalho 19688274000143 Ee José Bandeira De Carvalho Bandeira Do Sul 753007 27/08/2014 Caixa Escolar Jose Bandeira De Carvalho 19688274000143 Ee José Bandeira De Carvalho Bandeira Do Sul 752903 26/08/2014 Caixa Escolar Senhora Das Dores 23947013000178 Ee Efigênia De Barros Oliveira Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a) servidor(a): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP611136-3, Ieda Soares Murta e Carvalho, PEB1B, admissão 03 e PEB2I/aposentada, admissão 01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 01/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 873 666-2, Sebastião Fidelis Filho, PEB I F, Língua Portuguesa, 1° Cargo, a partir de 11/12/2016. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 35 Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2017 às 18:00 horas, na Escola Estadual “Lígia Beatriz Amaral”, localizada na Rua Maria de Lourdes Costa, n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 93 752722 752365 751789 751233 751233 752727 752727 752454 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgencio Caixa Escolar Isaltina Cajubi Fulgencio Caixa Escolar Manuel Fulgencio Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira Caixa Escolar Professora Aparecida Dutra Caixa Escolar Professora Apa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5164001000195 Ee Professor Luiz Antônio Pires Souza Argirita Aditivo 2 De Vigência - Manutenção E Custeio 0,00 31/12/2018 19121383000184 19121383000184 20638144000185 Ee Teodomiro Caldeira Leão Ee Teodomiro Caldeira Leão Cesec Afonso Arinos Aricanduva Aricanduva Arinos Contratação De Serviço De Conectividade Para A Escola. Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 797260 03/11/2015 805645 15/12/2015 796932 03/11/2015 803929 15/12/2015 795194 03/11/2015 Caixa Escolar Sao Miguel Arcanjo Caixa Escolar Sao Miguel Arcanjo Caixa Escolar Sao Miguel Arcanjo Caixa Escolar Sao Miguel Arcanjo Caixa Escolar Senhora Das Dores Caixa Escolar Senhora Das Dores Caixa Escolar Claudionor Lopes Caixa Escolar Claudionor Lopes Caixa Escolar Pe Jose Epifanio Goncalves Caixa Escolar Pe Jose Epifanio Goncalves Caixa Escolar