Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1814 509 não recolhidas.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, levantem-se as constrições porventura existentes e arquive-se. ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0400921-87.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio - EXECUTADO: Jose Wagner de Vasconcelos

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 927 ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0405047-83.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Municã pio de Fortaleza - EXECUTADO: Aluisio Pessoa de Castro - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, combinado co

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 924 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Município de Fortaleza - EXECUTADO: Joao Leite Brandao Filho - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, torno sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nestes autos, autorizando, de logo, a expedição de ofícios e adoção

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1816 354 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ SARQUIS QUEIROZ DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSÉ FROTA DE ARAÚJO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2017 ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0406662-11.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio - EXECUTADO: Francisco Carlos Machado de Oliveira - Assim, considerando a quitaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1959 1042 a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.Custas processuais pelo(a) executado(a), se ainda não recolhidas.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, levantem-se

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1784 965 se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, levantem-se as constrições porventura existentes e arquive-se. ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Processo 0418680-64.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública do Municipio - EXECUTADA: Antonia Nogueira de Sousa - Assim, considerando a qu

Caderno 2 - Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1782 1526 não recolhidas.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, levantem-se as constrições porventura existentes e arquive-se. ADV: HALINE FERNANDES SILVA DA HORA (OAB 18955/CE), AYNA CAVALCANTE PEREIRA (OAB 15231/CE), THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES (OAB 16272/CE) - Processo 0405606-40.2016.8.06.0001 - Execução Fiscal - D

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1658 494 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Publica do Municipio de Fortaleza - EXECUTADO: Helio Moraes de Sousa - Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) executado(a), JULGO EXTINTO o feito com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional.Custas processuais pelo(a) executado(s).Publique-se. Registr

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1783 590 Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EXECUTADO: Jose Igor Nobrega de Almeida - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, torno sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nestes autos, autorizando, de logo, a expedição de ofícios e adoção dos procedim

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 926 procedimentos pertinentes à efetivação de baixas, se necessário. Sem custas, conforme. art. 26 da Lei nº 6.830/1980.Publiquese. Registre-se. Intime-se.Arquive-se, após o trânsito em julgado. ADV: MARIA CARNEIRO SANFORD (OAB 4270/CE) - Processo 0101572-42.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUIDO: Inst de Orient As Coop Hab Ceara Piaui - EXEQUENTE: A