Caderno único ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de novembro de 2009 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Reginaldo Garcia Machado Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Vista a Defesa Nº 28832/89 - Carta de Sentenca - A: Justiça Pública. Adv(s).: (.). R: DIVINO PEREIRA ROSA. Adv(s).: DF015738 - Daniela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2781 do Alto). - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP) Processo 0002020-34.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Wesley de Lima Correa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, concedo o Livramento Condicional a Wesley de Lima Correa (MTR: 682629-1, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3076 atualizados, os quais constituem documentos indispensáveis à adequada instrução do benefício postulado. - ADV: JOSÉ AMORIM XAVIER BEZERRA (OAB 423125/SP), PAMELA SANTOS DA MATA (OAB 440925/SP) Processo 0000280-61.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Vitor de Souza Vilela da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2966 Processo 0004289-72.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Caique Matheus Ferreira de Andrade Prestes - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: IVAN LUIZ PAES (OAB 80253

Caderno único ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de setembro de 2009 mínimo da época dos fatos. O Acusado CARLOS ALVES DA SILVA, vulgo "SANTOS", iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, em harmonia com o disposto no art. 33, § 2º, alínea "a", do Código Pena, negando-lhe, em consequência, o direito de apelar em liberdade. 2 - Réu JÚNIOR BATISTA DE SOUSA, vulgo "JÚNIOR", condenado a pena DEFINITIVA EM 07 (sete) anos de reclusão e multa no valor de 20 (vinte) diasmulta,

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1652 562 LUCICLEIDE DE SOUSA Em vista das condutas incriminadas e atribuídas à Ré incidirem no mesmo juízo reprovabilidade , passo a apreciação única sobre as circunstâncias judiciais enunciadas no artigo 59, do Código Penal, com o desiderato de se evitar repetições desnecessárias. Das oito circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal, apenas uma lhe é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2583 SP) Processo 0000303-47.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Mauro de Toledo Pizza - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao recurso interposto pelo executado. Anote-se no histórico de partes a data do trânsito em julgado às partes, alterando-se a classe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 2903 127670/SP) Processo 0000496-62.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Vaguiner Santos Correa da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da LEP, promovo Vaguiner Santos Correa da Silva (R.G. nº 29.173.455/0) ao Regime Semiaberto de prisão, sendo, porém, incabível a retroatividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2784 Processo 0006875-14.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Jhony Oliveira Santos - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e havendo notícia de possível prática de falta disciplinar de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2741 Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON OLIVEIRA DA CRUZ - Isto posto, dê-se nova vista ao agravante para instruir o instrumento com as peças necessárias ao julgamento do recurso, no prazo de 5 dias, sob pena de ser-lhe negado seguimento. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 0002518-20.2021.8.