Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 966 Nº 0026567-30.2012.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Apelante: Everaldo Duarte de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1372 execução, por si só, não afasta a incontroversa inadimplência nesta ação de despejo. A título de registro, tal parcelamento não se amolda à figura da purgação da mora, que pressupõe pagamento integral. Nesse contexto, incontroversa a inadimplência, inevitável a rescisão do contrato de locação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 68/2017 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG. 12/11/2016: LAGOA DA PRATA- Na EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 1413.456-3, Cristiane Aparecida Dias Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 20.06.2017. LOTAÇÃO – ATO Nº 69/2017 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 – 29 LOTAÇÃO - ATO Nº 29/2019 LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es): Município/Localidade Escola CAPELINHA EE BENTO ROCHA DE JESUS CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE MESTRE SEBASTIÃO JORGE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO EE SÃO JOAQUIM COUTO MAGALHÃES DE MINAS EE JERÔNIMO PONTELLO DATAS EE JOÃO HERMENEGILDO CALDEIRA DATAS EE JOÃO HERME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022 ANULA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 184/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2006 a 31 de dezembro de 2008, a implantação do ensino funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm. 03, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2019. (Com Vistas à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm. 03, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2019. (Com Vistas à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo Realização de reuniões no recinto escolar, com participação das lideranças indígenas locais e acomunidade indígena, para divulgação das chapas e apresentação do Plano de Gestão pelos candidatos ao cargo de diretor Mobilização da comunidade indígena para a votação, mediante edital afixado na escola Votação Apuração dos votos e proclamação da chapa indicada Indicação pelo Colegiado Escolar, juntamente com aslide