Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 508 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores André Damasceno (Presidente) e Grijalbo Coutinho e o Juiz convocado Denilson Bandeira Coelho. Ausentes, PROCESSO n.º 0000480-85.2016.5.10.0010 - RECURSO justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) férias, os Desemba

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1701 Intimado(s)/Citado(s): Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer o agravo de petição interposto pela parte Executada e, no - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH mérito, negar-lhe provimento, indeferindo pedido obreiro para aplicação da multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. PO

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 957 RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : BRUNO WURMBAUER JUNIOR RECORRIDO: JOAO GABRIEL SILVA DE GODOI ADVOGADO : ULISSES BORGES DE RESENDE Acórdão Processo Nº RO-0005091-30.2015.5.10.0006 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE EMPR

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 DECLARAÇÃO DE VOTO 742 EMBARGADO: MARCELO PALHANO DE SALLES, ANDRESSA MIRANDA FERREIRA, DENILSON DOS SANTOS DE JESUS, OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO : ULISSES BORGES DE RESENDE Acórdão Processo Nº RO-0000319-48.2016.5.10.0019 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE ANDRESSA MIRANDA FERREIRA ADVOGADO ULISSES BORGES DE RESENDE(OAB: 4595/DF) RECOR

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO CONCLUSÃO - Ante o exposto DOU PROVIMENTO EM PARTE aos embargos de declaração formulados por ambas as partes, REQUERENTE ADVOGADO modificando-se a decisão nos termos como fixados acima, de sorte que as contas de liquidação devem ser refeitas à luz dos REQUERIDO parâmetros fixados. ADVOGADO SALVADOR/BA, 14 de dezembro de 2022. ADVOGADO 656 Luiz Eduardo Sou

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 71 Nego seguimento ao apelo. PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4eddba6 proferida nos autos. Brasília-DF, 17 de novembro de 2021. Recurso de Revista BRASILINO SANTOS RAMOS Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS President

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO PODER RECLAMANTE JUDICIÁRIO ADVOGADO RECLAMANTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do(a) Comprovante de movimentação bancária de id c054d86 anexado nos autos. BRASILIA/DF, 15 de setembro de 2020. CLAUDIO LUIS GONCALVES GARCIA, Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000322-06.2016.5.10.0018 RECLAMANTE IRAN ELOI RODRIGUES ADVOGADO ULISSES

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO pronunciamento jurisdicional, reformando o anterior, nem para prequestionar matéria não discutida, com vistas à interposição de ADVOGADO recurso à instância superior. A via declaratória é imprópria para RECORRENTE ADVOGADO impugnar a justiça da decisão. Se houve erro no julgamento, a questão desafia recurso próprio Em relação ao prequestionamento

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 contrarrazões (CLT, art. 900). 76 ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Presidente remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 26 de janeiro de 2023. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Presidente Processo Nº ROT-0000769-13.2019.5.10.0010 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RECORRENTE imprescindível apenas que o Juízo julgue a controvérsia, enfrentando os pontos essenciais à sua solução e ADVOGADO demonstrando os motivos que lhe firmaram o convencimento, ADVOGADO fato, aliás, verificado na presente hipótese. No mais, adotada tese explícita a respeito de todos os pontos ADVOGADO ventilados, tem-se por prequestionada a matéria. ADVOG