Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 - Apelações Cíveis Nº 011817031.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): PBPrev Paraíba Previdencia, representada por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto. 2º Apelante(s): Selma Soares de Andrade. Advogado(s): Enio

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 46º) Apelação Criminal nº 0000340-71.2017.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS ALEXANDRE ROZENDO DA SILVA (Adv.: Natanael

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 00081 Processo: 0065993-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIE DOMINGOS DO PRADO MICROEMPRESA ADVOGADO: 017275PB JOAO LUIZ LEITE BELTRAO. AUTOR: NATALIE DOMINGOS DO PRADO ADVOGADO: 017257PB REBECCA ROCHA LIMA. Despacho: Intime-se para comprovar o preenchimento dos pressupostos que o habilite à gratuidade judiciária, atravé

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 MANGUEIRA ADVOGADO: 012530PB MARCIA ANITA ANGELO LEITE RAMALHO MANGUEIRA , 012577PB GREGORIA BENARIO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de fl.186...defiro como requer. 14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00174 Processo: 0376472-21.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIA MARIA DE SOUZA CAVALCANTE A

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00027 Processo: 0064609-24.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE RAIMUNDO PEREIRA NETO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,011589PBRINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: UIZDAMI PEREIRA FEITOSA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,011783PBVITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se do deferimen

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00135 Processo: 0064880-33.2014.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: NOILTON ALVES DE MEDEIROS A

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 155/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00208 Processo: 0001940-81.2004.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de desarquivamento. Abra-se vista dos autos por 05 d ias. 00209 Processo: 0003615-30.20

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 SANAR O VÍCIO. AUSÊNCIA DE REGULARIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. IRRESIGNAÇÃO. DESPROVIMENTO. - Razões recursais apresentadas em fotocópia não têm previsão legal e, se dentro do prazo assinalado o vício não for regularizado, o recurso não merece ser conhecido, por irregularidade formal. Face ao exposto, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO I

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 32 E Condutas Afins 01 Apelante: Maria Cleonice Da Silva Farias, Advogado: Diego De Oliveira Lima Matias, 02 Apelante: Leticia Fernanda De Lima Bezerra, Advogado: Hellen Cristina Tomaz Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0024793-69.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Interpretacao / Revisao