Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 46 Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2020. Brasília, 27 de maio de 2020. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho PETIÇÃO TST-PET-106011/2020-7 [eDOC: 17959523] Requerente: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Advogada: Dra. Ana Paula Fernandes Lopes

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 44 Agravado(s): WAL MART BRASIL LTDA. Advogada: Dra. Raquel Nassif Machado Paneque(173491/SP) DESPACHO mgfm Declaro-me impedida de exercer as funções judicantes nesta petição, nos termos do inciso VIII do art. 144, do Código de Processo Civil. DESPACHO Publique-se. Declaro-me impedida de exercer as funções judicantes nesta petição, nos termos do inciso VIII do art. 144, do Código d

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho PETIÇÃO TST-PET-108877/2020-2 [eDOC: 17962964] Requerente: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Advogada: Dra. Ana Paula Fernandes Lopes (203606/SP) (Ref. Processo ED-RR - 529-41.2012.5.15.0071 ) Embargante: JOSIANE APARECIDA ESTANCIAL FERNANDES Advogada: Dra. Janaína de Lourdes Rodrigues Martini(92966/SP) Embargado(a): WAL-MART BRASIL LTDA. Advogada: Dra. Maria Helena Villela Autuori Rosa(1026

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 48 DESPACHO PETIÇÃO TST-PET-105844/2020-9 [eDOC: 17959655] Requerente: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Advogada: Dra. Ana Paula Fernandes Lopes (203606/SP) mgfm Declaro-me impedida de exercer as funções judicantes nesta petição, nos termos do inciso VIII do art. 144, do Código de Processo Civil. Publique-se. DESPACHO Brasília, 27 de maio de 2020. Declaro-me impedida de exercer as f

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2020. Brasília, 27 de maio de 2020. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho PETIÇÃO TST-PET-106010/2020-3 [

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Declaro-me impedida de exercer as funções judicantes nesta petição, nos termos do inciso VIII do art. 144, do Código de Processo Civil. Publique-se. 45 Declaro-me impedida de exercer as funções judicantes nesta petição, nos termos do inciso VIII do art. 144, do Código de Processo Civil. Publique-se. Brasília, 27 de maio de 2020. Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) Br

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 49 Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho PETIÇÃO TST-PET-106049/2020-0 [eDOC: 17959591] Requerente: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Advogada: Dra. Ana Paula Fernandes Lopes (203606/SP) Declaro-me impedida de exercer as funções judicantes nesta petição, nos termos do inciso VIII do art. 144,

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3121/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho EVELINE DE ANDRADE OLIVEIRA E SILVA Secretária-Geral Judiciária PETIÇÃO TST-PET-333225/2020-6 [eDOC: 18194634] Requerente: BIOVIDA SAÚDE LTDA. Advogado: Dr. Alexandre Ribeiro Veiga (220472/SP) 10 Advogada: Dra. Viviane Castro Neves Pascoal Maldonado Dal Mas (136069/SP) (Ref. Processo AIRR - 1876-11.2013.5.10.0008 ) Agravado(s): LEANDRO PEREIRA DA SILVA Advogado: Dr. Carlos André Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 637 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003366-50.2020.8.26.0286; Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Município de Itu; Advogado: Giovanni Silva de Araujo (OAB: 349

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 18 de junho de 2020. Advogada: Dra. Raquel Nassif Machado Paneque (173491/SP) Firmado por assinatura digital (Lei 11.419/2006) mgfm 103 MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho DESPACHO PETIÇÃO TST-PET-109032/2020-9 [eDOC: 17963084] Requerente: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Advogada: Dra. Tatiane De Cicco Nascimbem Chadid (201296