Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Escolinha Evangélica de Educação Infantil. Valor do Repasse: R$90.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 149 4157 1 3 3 50 43 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1671003503/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e FEDERAÇÃO MINEIRA DESPORTIVA DOS SURDOS. Objeto: Apoio financeiro para Promoção da 1ª Taça MG de Futsal Feminino e Masculino que ira acontecer dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais Dispensa de Licitação número 09/2014 Processo Nº 3051008000127/2014 O Presidente no uso de suas atribuições ratifica a DL 09/2014 para Contratação de serviço terceirizado de apoio administrativo emergencial para URETP, no valor de R$48.820,74 (quarenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos). Ratificado em 18/12/2014. 2 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 29 de fevereiro de 2016, às 14:00 horas, na sede da Companhia, Rua Mar de Espanha, nº 525, bairro Santo Antônio, Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (“AGD”), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação para dispensa temporária de manutenção dos índices financeiros, conforme alínea (xi) do item 7.1 da Cláusula VII do “Instrumento Particular de Escritura da 7ª Emissão de Debênture

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/ MG - Edital nº 011/2016 – Processo nº: 00004368.2301.2016 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que as sociedades: Construtora Contorno Ltda., CMT Engenharia Ltda., Constr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 51 diário do exeCutivo dientes de fls. 101/106 do Processo n.º 31298/13-0 e fls. 01/52, do Processo 88433/15-7 . Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Pércio José Lopes - ME . Instrumento: Termo de Distrato do Contrato PRC-23 .015/14 em conformidade expedientes de fls. 107/108 e 118/119, do Processo 42653/14-4 (8323-2301-2015) . PMMG – 14º BPM x Conservadora Canário Ltda;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 quinze reais e noventa e sete centavos), mediante comprovação dos serviços contratados e restante correspondente ao valor de R$ 41 .715,98, (quarenta e um mil, setecentos e quinze reais e noventa e oito centavos) quando da conclusão dos serviços contratados . PMMG – HPM . HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE COMPRA 1252114-000013/2016 . PREGÃO ELETRÔNICO 04/2016 – Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de manutenção corretiva com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo ao Contrato PRC-22.002/13. Objetos: I – Renova-se o Contrato por um período de 01 (um) ano, contado a partir de 04.02.17. II A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado fica substituída pela de fls. 984/997, do processo n.º 24616/16-9 (220122301-2016). III - O valor do contrato ora aditado após o enquadramento é estabelecido em R$5.942.286,41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1283/2015 . Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS. Objeto: Aquisição de material esportivo: uniformes e medalhas esportivas. Valor do Repasse: R$10.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.682,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 212 4312 1 3 3 40 41 1 0 10 1. Assinatura: 23/11/2015. Vigência: 365 dias. 5 cm -23 768058 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prédios da Jucemg, em Belo Horizonte e em seus Escritórios Regionais; III-Da Alteração: Acréscimo de valor no percentual de 1,14% p/ cobertura dos serviços de conservação e limpeza predial da Jucemg em Governador Valadares, por mais 90 dias, a partir de 27/12/2014, até conclusão de nova licitação com aviso prévio de 30 dias da data da rescisão; IV-Valor: total global estimado do presente termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo ANEXO IV DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO PARA A INDICAÇÃO DE APTIDÃO PARA O TRABALHO COMUNITÁRIO E DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA TURMA ALFABETIZADOR (Preferencialmente emitir em papel timbrado da Instituição) Eu,_____________________________________________________ CPF _________________, Representante legal da Instituição________________________­­­­­­­­­­­­­_______________________, CNPJ nº __________________________