Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Contagem Adriana Cristina Moreira Lima Ana Altina Jesus de Oliveira Ana Altina Jesus de Oliveira Aricelli Cristina Piedade Alcântara Bárbara Darcena Fernandes Vieira Gilsélia Márcia Magalhães Rodrigues Camilo Naiara Kelly Andrade do Carmo Walisson Pereira Dos Santos Maria Franciele Miranda Costa Natália Cristina da Silva Flávia Maria Da Fonseca Frederico Afonso Rios Pinto Contage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES COMETIDAS POR FORNECEDORES A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores - CAIF, no uso da competência atribuída pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Resolução SES/MG n° 7.353/2020, com fundamento nas razões constantes no Termo de Encerramento Processual SES/CCAIF nº. 41/2022 (53878789); PAP nº 074/2014 - (Processo SEI nº 1320.01.0073702/2019-05),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2018, assinado em 25/07/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE RECREIO, do município de Recreio/ MG, inscrito no CNPJ sob o nº 26.145.631/0001-92. Objeto: O repasse de recurso financeiro/incentivo em razão da publicação da Portaria GM/ MS n º 3.339, em 17 de dezembro de 2019, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1047/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA do município de ATALÉIA. Objeto: A execução pela ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA, CNPJ 17962978000137, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. D