Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR. PROTOCOLO : 171982-60.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1458 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TELMA PEREIRA DA SILVA ACUSADO : MATUSALEM RODRIGUES SILVA ADV ACUS : 44337 GO - JOAO BASTISTA BARBOSA AMARAL DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO NR. PROTOCOLO : 67061-79.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JNM VITIMA : TRLS ADV ACUS : DPE GO - DEFE

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109263-42.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 949 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE NEVES DE SOUZA VITIMA : LARISSA TOLEDO DA PAIXAO ADV ACUS : 25156 GO - CAMILA MARIA BATISTA CINTRA ADV VIT : 46593 GO - VICTOR HUCLA LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 949/16 (201601092630). MKA DESPACHO INTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSACAO PARA APRESENTAR MEMORI

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NR. PROTOCOLO : 263624-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2319 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA VITIMA : MIRIA COELHO SILVA DESPACHO : DECIDO. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO I , DO CODIGO PENAL, ACOLHO A PROMOCAO DO ORGAO MINISTERIAL E DECLA RO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA. DE ACORDO COM O ENUNCIADO DE N

Seção II ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 DESPACHO : A CERTIDAO LANCADA A FL. RETRO NOTICIA QUE O ACUSADO QUEDOU-SE IN ERTE, APOS SUA CITACAO POR EDITAL. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 46). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP, A PARTIR DE 03/05 /2018. CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO CRISTALIZADO NA SUMULA N 415 D O STJ, E QUE A SUSPENSAO DO PRAZO

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 O PROCESSO PERMANECEU SUSPENSO (11/12/2012 A 11/12/2015), JA SE PASSARAM MAIS DE TRES ANOS. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AC USADO. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE , E DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO QUANDO T RATAR-SE DE SENTENCA QUE EXTINGUIU A PUNIBILID

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3776 acostados aos autos, sobretudo pelo exame de corpo de delito. ???????????Houve pris?o em flagrante, sendo convertida em pris?o preventiva, no dia 06 de mar?o de 2019 (fls.33/34). ???????????Auto de Exame de Corpo de Delito, fls. 70 e 76. ???????????A Den?ncia foi recebida, no dia 26 de mar?o de 2019 ? fl. 110. ???????????A Resposta ? Acusa??o foi ofertada, fls. 129/131 ???????????Audi?ncia de Instru??o r

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3941 pra?a ainda em companhia de sua esposa e amigos, quando por volta das 02h15min da manh? do dia 01 de janeiro de 2011, o nacional Diemison Mata Leite, passou a m?o nas n?degas da v?tima. Na ocasi?o, a v?tima sentiu-se ofendida, iniciando uma r?pida discuss?o com Diemison, sendo impedido por populares, a fim de coibirem qualquer agress?o. ?????????Neste interim, a v?tima saiu do local juntamente com sua e

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3772 colocaram na ambul?ncia em que j? se encontrava o primeiro ofendido, encaminhando-os para o hospital da Cidade. ???????????Por fim, o Minist?rio P?blico aduziu que, ap?s a pr?tica dos crimes, o acusado apresentou-se no Destacamento da Pol?cia Militar em Santana do Capim, ocasi?o em que relatou ter efetuado apenas um disparo de arma de fogo que atingiu a primeira v?tima, omitindo, por?m, ter dado o segund

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3824 v?tima, que estava em sua resid?ncia, foi avisada por terceiros que o primeiro ofendido estava ferido e precisando de socorro m?dico, ocasi?o que se dirigiu at? o local do crime. ???????????Sustentou que, ao chegar nas proximidades do local, ainda em via p?blica, a segunda v?tima logo ouviu o alerta de seu irm?o identificado como ?EDIEGO DOS ANJOS? o qual gritou ?EI, VAI TE ATIRAR?, momento que a v?tima

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3786 em flagrante por ter, imbu?do por f?til motiva??o e mediante surpresa e meio que impossibilitou a defesa da v?tima, tentado matar o nacional, Ilson Carlos Firino dos Santos, ao desferir-lhe disparos de arma de fogo, n?o atingindo o resultado morte por circunst?ncias alheias a sua vontade e, ainda, por atingi, com disparos de arma de fogo, a v?tima Paulo Roberto dos Anjos Mendes, n?o atingindo o resultado