Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 64607-5 Jose Fabio Dias Moreira Diva Aparecida Barbosa Moreira 26/10/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Freitas – EEB – 1 - Juatuba - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 12505194 Geovana Barbosa Freitas – PEB – 2 - Mateus Leme - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 - , 12862546 Elisangela Aparecida de Souza Almeida – PEB – 1 - Sarzedo - 1 - 19/10/2015 A 19/10/2015 - , 12863551 Ana Cristina Calmon Cezar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 09/11/2015 A 14/11/2015 - , 13049572 Eliane da Silva Souza – PEB – 1