Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes– Belo Horizonte - MG, CEP 30.160.924. Sujeito Passivo: Mamute Modas LTDA - ME I.E.: 001059431.00-67 End: Alameda Maria Turibia de Jesus, 109, loja 01 e 03, Centro, Betim/ MG Coob(1).: Peterson Vinicius Fernandes – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares Despesa com Pessoal -2º Trimestre de 2016 Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003.) MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Cargo/Emprego/Função Abril Quant. Maio Quant. Junho Quant. Diretoria 61.000,00 4 54.500,00 4 54.50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2011 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2012 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 20% 53,326177 52,326177 51,326177 50,326177 49,326177 48,326177 47,326177 46,326177 45,326177 44,326177 43,326177 42,326177 41,326177 40,326177 39,326177 38,326177

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2.136 2.137 2.138 2.139 2.140 2.141 Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423 Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423 Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423 Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423 Total Alimentos S.A. - 18.631.739 Total Alimentos S.A. - 18.631.739 Acima de 5 kg Acima de 5 kg Até 5 kg Acima de 5 kg Até 5 kg Ac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Andre Rocha Bastos Luiz Andre Rocha Bastos Luiz Fernando Foscolo Nery Luiza Aparecida Silva Luiza Tiago Malta Luzia Cassiano dos Santos Luzia Flauzino Marinho Manoela Cardozo da Silva Mazuca Marco Antonio Viana da Silva Maria Alves de Amorim Silva Maria Antonia Coimbra de Souza Junqueira Maria Aparecida Braga Maria Aparecida Porto Maria Aparecida Sales Maria Aparecida Silva Ferreira Maria Cristina de Oliveira Alves Maria Cristina de Oliveira Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 505, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 Altera a Portaria SUTRI nº 469, de 24 de junho de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rua Cel. João Franco de Camargo, 248, Centro – Jambeiro - SP Coob.2: R.A.M. Transportes e Locação de Veículos Ltda – CNPJ: 10.307413/0001-77 Responsabilidade tributária: Débitos dos exercícios de 2009 a 2011 Rua Cel. João Franco de Camargo, 248, Centro – Jambeiro – SP PTA (NL): 01.000186898-23 Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014 José Márcio de Almeida Paulino – Masp 973.339-5 Delegado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Restabelece o pagamento do benefício de pensão: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 3.208-5 José Gonçalves Maria Aparecida Gonçalves Data de Vigência 01/05/2014 ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - ADAILTON VIEIRA PEREIRA AT0 n.º 546 de 04 de novembro de 2014Declara aposentada, a partir de 09 de agosto de 2007, com proventos integrais, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 543, DE 5 DE ABRIL DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 538, de 30 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, da servidora: Masp 1071926-8, Marlene Fátima Fernandes, a partir de 06/10/2014. CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1369397-3, Júlia Damásio de C. Coutinho, por um período de 120 dias, a partir de 13/10/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE C