Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 908 Inicialmente, registre-se que o presente feito se encontra no arquivo Considerando que a petição de acordo de fls. 246-253 e a decisão provisório desde Julho de 2018, sem qualquer manifestação da de homologação de fls. 254-255 dos autos principais nada trataram parte credora. sobre o referido imóvel, intime-se a parte exequente/embargada Com o advento da Le

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 906 631-632, quais sejam: INTIMAÇÃO - 01 Lote nº 26, Quadra nº 02, situado à Rua Sol D’agua, loteamento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24aeffb Tropical Ville, Goiânia-Go, com área de 300,00 m², sendo 12,00m proferido nos autos. de frente, 12,00m de fundo, com o lote nº 15, 25,00m pelo lado direito, com o lote nº 27, 25,00m pelo lado

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 em cartório, aos 18/12/2017 (fl. 71), transcorreu lapso temporal superior a 03 (três) anos. Portanto, indubitável a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa e, consequentemente, imperiosa a extinção da punibilidade dos apelantes, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. 2. Provimento do recurso para extinguir a punibilid

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0752676-57.2007.815.2001 – (4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Romildo Oscar da Silva – Advogado(s): Marcos Antonio Dantas Carreiro OAB/PB 9.573 e Bruno Rafael Meira Lima da Silva OAB/PB 23.092. INTIMO ao(s) Bel(eis