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10 Resultados de Busca bel. natalicio emmanuel quintella lima - em: 30/05/2025

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TJPB 16/10/2018 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 efetivos danos ao direito personalíssimo do contratante, inocorrência o dever de indenizar. Feitas tais considerações, com fundamento no art. 932, V, “b” do NCPC, DOU PROVIMENTO AO APELO, para adequar a taxa de juros a média de mercado estabelecida pelo BACEN, determinando a repetição do indébito na forma simples Publique-se. Intimem-

TJPB 26/06/2018 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 9 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006353-54.2015.815.2001 (1ª C.C.) – Recorrente: O ESTADO DA PARAIBA, Recorrido: JOSÉ RODRIGO NASCIMENTO MARTINS, Intimação a Bela. LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – OAB -PB Nº 14.574, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrona do recorrido, apresentar as con

TJPB 11/09/2017 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0045518-84.2010.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Josalba Barbosa Araújo Lima – Advogado(s): Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693. Intimação ao(s) bel(is). Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693, a fim

TJPB 30/07/2018 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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