Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 3706 Intimado(s)/Citado(s): - Aretiradadas restrições lançadas pela 5ª Vara do Trabalho de - ADRIANA PAULA DA SILVA Jaboatão/PE no processo0000020-87.2019.5.06.0145. 3. Para cumprimento das determinações supra, encaminhem-se cópia da presente decisão, preferencialmente por e-mail. PODER JUDICIÁRIO 4. Prazo para cumprimento e resposta, 10 dias. JUSTIÇA DO 5. Cumpr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1801 103 JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUIZ DE LIMA MENDONÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2017 ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0720938-82.2016.8.02.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: A.A.A. - REQUERIDO: C.D.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1696 48 11ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO JERÔNIMO ROBERTO F. DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMANDA MEDEIROS CAVALCANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2016 ADV: ALEXANDRE MEDEIROS SAMPAIO (OAB 4327/AL), CAIO LEITE RIBEIRO (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1228 9 Réu: Advogado do Réu: ADV: CELSO MARCON (OAB 8210A/AL) - Processo 0036401-52.2009.8.02.0001 (001.09.036401-6) - Busca e Apreensão Obrigação de Entregar - AUTOR: Banco Finasa S/A - RÉU: David Acioli da Silva - Autos n° 0036401-52.2009.8.02.0001 Ação: Busca e Apreensão Autor: Banco Finasa S/A Réu: David Acioli da Silva DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1714 87 a propriedade exclusiva dos herdeiros.Acaso surjam outros bens após o fim do inventário, não deve a partilha ser anulada, mas sim proceder-se-á à sobrepartilha, a tramitar nos mesmos autos, conforme determina o artigo 669 do Código de Processo Civil.No caso dos autos, observo que o procedimento já passou por todas as s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 317 o disposto na Tabela de Honorários da OAB/AL, onde consta honorários em até 10% do valor da causa quando se tratar de inventário/ arrolamento; Considerando que a representação processual deu-se até as Primeiras Declarações e antes da avaliação dos bens do espólio, ou seja, antes da metade do curso processual; Consi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 317 o disposto na Tabela de Honorários da OAB/AL, onde consta honorários em até 10% do valor da causa quando se tratar de inventário/ arrolamento; Considerando que a representação processual deu-se até as Primeiras Declarações e antes da avaliação dos bens do espólio, ou seja, antes da metade do curso processual; Consi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2175 323 feita.”No caso dos autos, não há qualquer comprovação de que a parte autora foi notificada, nem ao menos teve ciência da cessão de crédito. Ademais, na cadeia de consumo, os negócios jurídicos civis ou empresariais não possuem o condão de eximir a culpa dos fornecedores em relação aos consumidores, haja vista que t

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 MARTINS DA COSTA NETO – OAB-PB Nº 13.461, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001331-59.2007.815.0331 – Agravante:JOSÉ ATAÍDE DOS SANTOS Agravado: CASSIANO CARDOSO GOMES E OUTROS, Intimação a Be

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0045518-84.2010.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(a): Josalba Barbosa Araújo Lima – Advogado(s): Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693. Intimação ao(s) bel(is). Marcus Paulo Freire OAB/PB 13.693, a fim