Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 19 de que conste como credor dos honorários devidos pela reclamada, o Bel. Diego Cabral Miranda. Custas inalteradas. JOAO PESSOA/PB, 28 de outubro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. PEDIDO DE Processo Nº ROT-0000660-46.2019.5.13.0032 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE JCP C

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 145 - VIACAO RIO TINTO LTDA Assinatura JOAO PESSOA, 1 de Outubro de 2018 III - CONCLUSÃO Isso posto, decide o Juízo da 1ª VARA DO TRABALHO de JOÃO CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº RTOrd-0000471-35.2017.5.13.0001 HELLEN CORDEIRO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB: 14037/PB) ADVOGADO ELIS ROBERTA SOUSA DE

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB: 12206/PB) SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES(OAB: 3728/PB) ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO(OAB: 13264/PB) FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO(OAB: 13099/PB) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA(OAB: 19631/PB) MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRID

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GBF - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E DE TURISMO SA JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE EIRELI HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) DANIEL SANTOS DA SILVA DIEGO

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 13 ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO(OAB: 13264/PB) FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO(OAB: 13099/PB) LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA(OAB: 19631/PB) MANTRA GROUP ADMINISTRADORA DE HOTELARIA LTDA HANDERSON DE SOUZA FERNANDES(OAB: 15198/PB) Senhor Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora Juíza Convocada HERMINEGILDA LEITE MACHADO ADVOGADO (Relatora

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Processo Nº ROT-0000660-46.2019.5.13.0032 CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE JCP CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A ADVOGADO JACKELINE ALVES CARTAXO(OAB: 12206/PB) ADVOGADO SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES(OAB: 3728/PB) ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO(OAB: 13264/PB) ADVOGADO FABIOLA MARQUES MONTEIRO DE BRITO(OAB: 13099/PB) ADVOGADO LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 RECORRIDO MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO FILHO, EM RELAÇÃO AO RECURSO DA RECLAMADA: por RECORRIDO unanimidade, HOMOLOGAR o pedido de desistência do presente apelo. EM RELAÇÃO AO RECURSO DO RECLAMANTE: por ADVOGADO maioria, pelo voto médio de Sua Excelência o Senhor ADVOGADO Des

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. PEDIDO DE RECORRIDO DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Considerando que houve ADVOGADO expressa manifestação da demandada, no sentido de desistir do RECORRIDO Recurso Ordinário por ela interposto, deve ser homologado o pedido, nos termos do art. 998 do CPC. DECISÃO: ACORDA a

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 6 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso extraordinário e indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao apelo nobre.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001087-62.2012.815.0491. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábi

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 3ªC – PROCESSO Nº. 0113957-79.2012.815.2001 – Recorrente(s): ESTADO DA PARAIBA. Recorrido(s): NOBERTO OHARA DOS SANTOS E OUTROS. Intimação ao(s) bel(is). JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE (OABPB 9350), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono(s) do(s) recorrido(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s)