Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 REQTE : R.B.S.C. GUARDIÃO : F.R.H. VARA:COORDENADORIA DO CENTRO DE VISITAÇÃO ASSISTIDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEVAT PROCESSO :0016298-97.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : D.A.S. GUARDIÃO : T.R.S. VARA:COORDENADORIA DO CENTRO DE VISITAÇÃO ASSISTIDA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CEVAT PROCESSO :0016299-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 4631 Terceiro Interessado: Moacir Carvalho De Souza (jurado) Terceiro Interessado: Jirlandia Pereira Da Silva (jurado) Terceiro Interessado: Patrícia Poliane Santos Do Nascimento (jurada) Terceiro Interessado: Icaro Renan Paganele Andrade Terceiro Interessado: Elis Carla Santos Silva (suplente) Terceiro Interessado: Ana Angélica De Araújo (suplente) Terceiro Interessad

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0010362-42.2016.5.15.0104 AUTOR FIDELCINO DOS SANTOS ADVOGADO FABIO ROGERIO BERTI(OAB: 314603/SP) RÉU GUARANI S/A ADVOGADO ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA(OAB: 236729/SP) 4736 Processo: 0010363-61.2015.5.15.0104 AUTOR: DONIZETI APARECIDO DA ROCHA SILVA RÉU: INDUSTRIA DE ALUMINIOS EIRILAR LTDA Autos conclusos tendo em vista que at

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2676 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5147 Ressalte-se que, à luz do disposto no artigo 109 do Código Penal, a prescrição, antes de transitada a sentença final, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, sendo que, em seu inciso IV, determina que ocorrerá esta em 08 (oito) anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro. No presente caso, o curso d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 5591 Assim, não se trata de criação de hipótese não prevista em lei de prescrição da pretensão punitiva, mas tão somente de avaliação de justa causa para o prosseguimento de um processo penal provavelmente fadado ao fracasso, diante do reconhecimento da prescrição. Destaca-se que havendo condenação, regula-se o prazo prescricional pela pena aplicada, não vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2900 Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Homologo a desistência do recurso de apelação formulado pelo réu a f. 221. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo extrajudicial celebrado entre as partes e julgo extinta a presente ação com fundamento no art. 269, III d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 368 diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV MARCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA OAB/SP 152611 271.01.2010.008034-3/000000-000 - nº ordem 1687/2010 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0081634-5 0077603-3 0080239-5 0077850-8 0076046-3 0076094-3 0082120-9 0077537-1 0082010-5 0080676-5 0079451-1 0077748-0 0074658-4 0079356-6 0078002-2 0074542-1 0081637-0 0077551-7 0081059-2 0074712-2 0082570-0 0081435-0 0081341-9 0078330-7 0077387-5 0074420-4 0081170-0 0079737-5 0077372-7 0074555-3 0074126-4 0074800-5 0074837-4 0081833-0 0077197-0 0078567-9 0081704-0 0076309-8 0081353-2 0076773-5 0080525-4 0074004-7 0075120-0 0080032-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/04/2015 A 10/05/2015 - , 08534760 Angelica de Fatima Rosa Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - , 10950269 Michele Machado Costa Santiago de Souza – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 28/04/2015 A 29/04/2015 - , 11626850 Ana Carolina Fontana Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/04/2015 A 23/04/2015 - , 11642022 Joelma Margareth da Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 6 - 17/04/2015 A 22/04/2015 - ,