Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 9.2017, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 234, §2°, DA LEI N° 13.105/2015 (CPC), SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.A RAGARÇAS. ENC. ESCRIVANIA. ZELMA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO. NR. PROTOCOLO : 60604-63.2017.8.09.0014 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : JOAO BATISTA REZENDE COSTA REQUERIDO : ILZA PASCOAL DA SILVA ADV REQTE : 25970

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vincendas. - No caso em tela, a parte autora objetiva a renúncia de sua aposentadoria com a concessão de outra mais vantajosa, pleiteando o autor o pagamento total de R$ 41.000,00, sendo vedado ao magistrado, de ofício, alterar o valor da causa atribuído pela parte autora. - Frise-se que o valor dado à causa, supera o limite legal da alçada de competência do Juizado Especial Federal, de 60 (sessenta) salários mínimos, fixado no art. 3º, caput, da Lei nº 10.259/2001, que, à época da

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 O DE 05 (CINCO) DIAS. 30/06/2017. ARAGARÇAS/GO. ZELMA CARDOSO DOS SANTOS NASCIMENTO. ENC. ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO : 37791-42.2017.8.09.0014 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERIDO : PAULO SERGIO DE ARAUJO REQUERENTE : WILTON PEREIRA LIMA ADV REQTE : 8963 MT - ALESSANDRA KELLY CHAVES DE SCRISSA A DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. EM CONFORMIDADE AO DIS

Seção III ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : LEILA MARCIA MEDEIROS : ELAINE APARECIDA DE QUEIROZ : 18487 MT - NILSON MARCOS ADORNO SANTOS 18490 MT - AILTON BARBOSA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A INICIAL. TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, CO NCEDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E DEFIRO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO COM CARGA DOS PRESENTES AUTOS VIA DIáRIO DE JUSTIçA A PROCEDER A DEVOLUçãO DOS PRESENTES AUTOS NO PRAZO DE 03 (TRêS) DIA. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM A DEVOLUçãO DOS PRESENTES A UTOS, PROCEDA-SE A INTIMAçãO PESSOAL DO ADVOGADO, PARA QUE OS PRO CESSOS RETORNEM à ESCRIVANIA NO PRAZO ESTABELECIDO SOB PENA DE PO SSIBILIDADE DE PERDA A

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Do exame dos autos, nota-se que a questão controvertida reside no exame da data de início da incapacidade, a fim de se verificar se é anterior ao ingresso no RGPS. Para tanto, revela-se insuficente o conjunto probatório produzido nos autos. Considerando que há nos autos relatório médico informando que a autora segue em tratamento no serviço ambulatorial do CAPS Jardim Rio Branco, mantido pela Secretaria de Saúde de São Vicente, revela-se necessário requisitar o prontuário médico da

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003462-04.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6321016506 - ELIENE BATISTA REZENDE COSTA (SP262348 - CONSUELO PEREIRA DO C CAETANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Trata-se de ação em que a parte autora objetiva o restabelecimento de benefício previdenciário. Decido. Verifico que a parte autora deixou de comparecer à perícia médica agendada neste Juizado para verificação da poss�

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003892-53.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321013719 - DILMA DO NASCIMENTO PEREIRA (SP213917 - LÉO HENRIQUE DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o decurso do prazo, sem manifestação da parte autora, expeça-se ofício para requisição dos valores devidos. Finalmente, cumpridas as determinações acima e comunicado o levantamento dos valores pela instituição bancária

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da decisão proferida em 27/10/2015. Anote-se a alteração no cadastro da parte autora. Cumpra-se. 0003564-60.2013.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6321001386 - MARIA DOS SANTOS (SP156166 - CARLOS RENATO GONCALVES DOMINGOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Intime-se o patrono da parte autora para que apresente o termo de curatela provisória ou definitiva do sr. Joviniano Cardoso dos Santos e procuração ad judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 194 RELAÇÃO Nº 0424/2021 Processo 0000152-16.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida da Silva Joia Barboza - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre a petição do INSS de fls. 153/154. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP) Processo