Caderno único ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5294 022/115 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 23/06/2014. Câmara - Única Boa Vista, 24 de junho de 2014 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO CÂMARA ÚNICA - TURMA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.12.004650-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: ELZON DE SOUSA DOURADO. DEFENSOR PÚBLICO: DR ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA. EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - ART. 157, § 2.º,

Seção I ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 I, do Código Penal, e, de ofício, redimensionar a pena imposta , nos termos do voto do Relator. 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 17881-91.2015.8.09.0113(201590178815) NIQUELANDIA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS ABRAO AMISY NETO JHONATA OLIVEIRA ALVES ADV(S) :

Seção I ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 306, do Código de Trânsito Brasileiro e, de ofício, substituir a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, nos termos do voto do Relator. 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : 17881-91.2015.8.09.0113(201590178815) NIQUELANDIA DES. ITANEY FRA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 923 32 Advogado : Mário Jorge Santos Lessa (OAB: 6558/AL) Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Des. Sebastião Costa Filho DECISÃO/EMENTA : À unanimidade de votos, em conhecer do recurso, para, no mérito por idêntica votação negar-lhe provimento, nos termos do vot

Diário da Justiça ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7370/2022 - Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 190 Representante(s): OAB 16682 - CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO (DEFENSOR DATIVO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES EMENTA: . APELAÇÃO PENAL. TRÊS RÉUS. CRIMES DE LATROCÍNIO CONSUMADO E TENTADO. DUAS VÍTIMAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS JUDICIALIZADAS. INOCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. PE

Caderno único ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2010 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, segunda-feira, 22 de novembro de 2010 2

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 432 PROCESSO: 00053911320128140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL A??o: Apelação Criminal em: 02/03/2020---APELANTE:RUAN CRISTIAN DA SILVA FORMIGOSA Representante(s): ANDRE MARTINS PEREIRA (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO N.º: 0005391-13.2012.814.0401 RECURS

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 338 APELAÇÃO PENAL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª. TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 000234856.2014.8.14.0059 COMARCA DE SOURE (Vara Única) APELANTE: ADRIANO COSTA CONCEIÇÃO (Def. Dativo Joselene Silva Éleres) APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA R.H. Vistos, etc. I - Retornem os autos ao Juízo, para que seja intimado pessoalmente o Ministério Público para ofertar as contrarrazões; III - após, ao parecer do c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 183 30 defensor andre chalub lima apelado Ministério Público. EMENTA: acórdão nº 3.0346/2009 apelação crime roubo reclamação apenas quanto ao apenamento exame pelo julgador das moduladoras do artigo 59 do Código Penal análise correta que não comporta modificação recurso conhecido e improvido sentença confirmada em sua integr

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6649/2019 - Quinta-feira, 2 de Maio de 2019 402 imputada, sendo que a simples alegação de que vive em condições matériais precárias não justificam as reiteradas práticas criminosas que utiliza como meio de vida. Descabida, assim, qualquer atenuação da pena nos termos do pedido, respaldando-se no artigo 66 do Código Penal. ACÓRDÃO: 203135 COMARCA: null DATA DE JULGAMENTO: 30/04/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 0 1 2 8 4 1 8 2 0 1 9 8 1 4 0 0 0 0 P