Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 960244-2, Ana Maria Pereira Ramos, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MaSP 877112-3, Elizabeth Cristina Antunes, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2019; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 960244-2, Ana Maria Pereira Ramos, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

162 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUIZ ANTONIO RIBEIRO SOARES DAS NEVES , para o cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100850, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 016/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 1.413.590-9, Iris de Cassia Bueno de Assis, ASB1A, Admissão 01, a partir de 11/03/2022; Ouro Fino �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE– ATO Nº 03/20 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conf. Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.245.368-4, Mônica Rocha Rodrigues de Souza, PEBI-A (Adm.04), a partir de 29/05/20. LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 02/20 CONCEDE LICENÇA PATERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de julho de 2018, c/c o inciso II, art. 5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 2020, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - SRE Pouso Alegre, MaSP 307.006-7, Joaquim José da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE– ATO Nº 03/20 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conf. Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 1.245.368-4, Mônica Rocha Rodrigues de Souza, PEBI-A (Adm.04), a partir de 29/05/20. LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 02/20 CONCEDE LICENÇA PATERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo análise do projeto, dados adicionais e/ou complementares sobre o projeto e sua equipe de execução, bem como outros documentos elucidativos, de modo a permitir a mais exata avaliação de seu objeto e de seus fins. Destaca-se que os documentos de habilitação do empreendedor e os comuns ao projeto (formulários e documentação obrigatória) não poderão ser solicitados. 7.4. A CTAP poderá excluir, vetar total ou parcialmente, iten