Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º A Comissão Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Resolução, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Após a conclusão, os trabalhos deverão ser apresentados em relatórios analíticos e submetidos ao Secretário de Estado. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º A Comissão Especial tem o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Resolução, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Após a conclusão, os trabalhos deverão ser apresentados em relatórios analíticos e submetidos ao Secretário de Estado. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 STA CRUZ DE MINAS STA CRUZ DE SALINAS STA HELENA DE MINAS STO ANTONIO DO RETIRO SAO DOMINGOS DAS DORES SAO FELIX DE MINAS SAO GERALDO DO BAIXIO SAO JOAO DA LAGOA SAO JOAO DAS MISSOES SAO JOAO DO PACUI SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE SAO SEBASTIAO DO ANTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Considerando que os demais itens da TA/AI permanecem inalterados, proceda-se intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento/ ou parcelamento com as reduções previstas na legislação. Belo Horizonte, 29 de abril de 2019 Rogerio Pedrosa Tufy, em exercício. Masp 668.778-4 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 129 130 131 132 133 999 26.910.114 10.516.704 28.031.237 02.661.226 68.248.210 Intercarabao Bebidas Energéticas do Brasil S.A. Indústria de Bebidas São Miguel Ltda LCD Indústria e Comércio de Bebidas EIRELI Indústria e Comércio de Bebidas Pinheirense Ltda. Flamin Mineração Ltda. Outros NOTAS: 1 - Valores expressos em Reais por unidade. 2 - Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,SIMONE BOMTEMPO RODRIGUES, MASP 1379330-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 AP1100053, de recrutamento limitado, para chefiar o D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Beariz Soares Pereira Renach 1231976267/MG Processo nº 4974324/2016 Art.261 do CTB Portaria Punitiva nº 211477/2016 Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova. Aurea Dos Santos S Araujo Renach 2961294868/MG Processo nº 4905543/2016 Art.261 do CTB Portaria Punitiva nº 180805/2016 Penalidade: Suspensão 30 dias, Reciclagem e Prova. Antonio Da Cunha Menezes Renach 1850660594/MG Processo nº 4617710/2016 Art.261 do CTB Portaria P