3.122 Resultados de Busca autos do processo administrativo disciplinar - em: 30/05/2025
Página 1 de 313
rejeito a causa de pedir segundo a qual teria ocorrido a prescrição da pretensão punitiva disciplinar nos autos do processo administrativo disciplinar n 35366.002258/2004-18, o que conduz à improcedência do pedido de decretação de nulidade da punição aplicada à autora nesses autos, assim como o pedido de reintegração no cargo.A penalidade de demissão aplicada à autora nos autos do processo administrativo disciplinar n 35664.000075/2008-27A segunda penalidade de demissão foi aplica
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 242 PORTARIA Nº CGJ – 29/2023-GSEC O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta nos Autos do Processo Administrativo Disciplinar PJeCor nº 000286819.2022.2.00.0805, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disc
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 713 PORTARIA Nº CGJ- 453/2022-GSEC O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta dos Autos do Processo Administrativo Disciplinar PJeCOR nº. 0001515-41.2022.2.00.0805, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo A
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 433 PORTARIA Nº CGJ- 464/2022-GSEC O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta dos Autos do Processo Administrativo Disciplinar PJeCOR nº. 0000801-81.2022.2.00.0805, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Processo A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7470/2022 - Quinta-feira, 6 de Outubro de 2022 11 Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Corregedora Geral de Justiça PORTARIA Nº 211/2022-CGJ A Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, Corregedora Geral de Justiça, usando de suas atribuições legais , etc. CONSIDERANDO os termos do expediente ID 1980040, oriundo da Comissão Disciplinar II, solicitando designação de Defensor Dativo ao processado ANDERSON GOMES ROCHA, indiciado nos
Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1671/2015 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Edson Bueno de Souza Desembargador-Presidente Maria Beatriz Theodoro Gomes Desembargadora Vice-Presidente Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e Administrativo, Cuiabá/MT CEP: 78050
Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4807 081/168 Bel. Isaías de Andrade Costa Corregedoria Boa Vista, 6 de junho de 2012 Presidente Suplente da CPS PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR VIRTUAL Nº. 2012_7629 ORIGEM: CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação do advogado Pablo Souto, OAB/RR n.º 506, para tomar ciência da designação de audiência de interrogatório nos autos do Processo Administrativo Disciplinar Virtual em epígrafe, conforme pauta abaixo. D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 568 NÚCLEO EXTRAJUDICIAL PORTARIA Nº. CGJ – 273/2022-GSEC O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o que consta dos Autos do Processo Administrativo Disciplinar 0000679-24.2022.2.00.0852 RESOLVE: Art. 1º. Aplicar à Delegatária KAMILA VIANNA CURVELO DA SILVA, Titular do Cartório de Regis
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 24 CONSIDERANDO o Ofício nº 46/2021-GJ, datado de 27/05/2021 (pedido de prorrogação de prazo - ID 496530), juntado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0000973-30.2021.2.00.0814-PjeCor e posterior despacho desta Corregedoria Geral de Justiça (ID 496802). R E S O L V E: I - PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Discip
Terça-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Art. 3º - REDESIGNAR a Comissão Composta por RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Funcional: 54196889 – Presidente ELIZABETH MALCHER VILHENA, Funcional: 5464285 – Membro; e JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Funcional: 57218644 – Membro; e para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 6563/2021-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 60 dias úteis para a conclusão; DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO