Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1066 0027116-54.2004.8.26.0482 (990.10.430053-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida - Apelante: Airton Bueno Olivieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA REDUZIR AS PENAS A D

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ricardo Regino Fantin (165256-SP-D Prc.Fls.: 112)(OAB: 165256SPD) conhecer do recurso ordinário interposto por RENATA PEREIRA (reclamante) e o prover em parte para acrescer à condenação o pagamento de vinte minutos diários, relativos aos minutos que antecedem e sucedem a jornada, como extras, e para condenar a reclamada a pagar-lhe quinze minutos diários, com

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1449 297 da lei. São José dos Campos, 01 de julho de 2013. EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0021148-68.2012.8.26.0577 Classe Assunto: Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor: Justiça Pública Denunciado: Sandro Augusto Ferraz de Araújo Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Agravado: Sérgio Perez Ghercov (104849-SP-D Prc.Fls.: 15)(OAB: 104849SPD) Randol Roberto da Silva Sérgio Perez Ghercov (104849-SP-D Prc.Fls.: 15)(OAB: 104849SPD) Auto Posto Azul Ltda. Vanes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 1308 - Magistrado(a) João Morenghi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: REGINA CELIA GOMES (OAB: 150532/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0018868-71.2009.8.26.0564 (990.09.265191-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Raimundo Suares de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 1309 PARA UM ANO E QUATRO MESES DE RECLUSÃO E OITO DIAS-MULTA, SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE POR IGUAL PERÍODO E DEZ DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL E PARA REDUZIR AS PENAS DE MARCELO FABRÍCIO ALT PEREIRA PARA UM ANO E QUATRO MESES DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E OITO DIAS-MULTA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 850 ou, ainda, à substituição desta por outra medida cautelar. Aduz o d. impetrante que o paciente foi preso em flagrante delito, acusado de cometer o crime de roubo. A prisão foi convertida em preventiva sem fundamentação idônea e sem apontar os motivos pelos quais seria incabível a fixação da medidas cautelares diversas da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1119 223 SP, onde foi condenado às penas de 01 ano e 04 meses de reclusão, em regime aberto, sendo a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária e 06 dias multa, por infração ao artigo 155, §4º II e IV do Código Penal. E como não foi en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo nº: 243.024/2017. Acusados: Cristiano Strapasson Severo, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.332.345-6. Marcos Solano Rodrigues Oliveira, Investigador de Polícia, Nível I, MASP 1.257.250-9. Transgressões Disciplinares: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149 c/c o artigo 150, incisos VI, XXIII, XXV, XXX e XXXIV; artigo 158, inciso II e artigo 159, incisos II e VII, da Lei Estadual nº 5.406/69. A Subcorregedora-Geral de Pol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças. Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Atos Assinados pela Senhora Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal: 318 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo rela