Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 4 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0001072-32.2014.8.15.0521 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) 1ª APELANTE: MARIA DALVA MARTINS (ADV. GABRIELA CHAVES ALVES PESSOA - OAB/PB 18.135 E CAIO CHAVES ALVES PESSOA - OAB/PB 19.865) 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADO: OS MESMOS HORÁRIO: 15:

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. ADVOGADO(S): JOSÉ BERNARDINO JÚNIOR (OAB/PB 12.788). APELADO(S): JOSE ROBERTO CÂNDIDO. ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA (OAB/PB 21.264). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802633-40.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 12 22º) Apelação Criminal nº 0000515-92.2017.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VALCILENE BARBOSA DE ANDRADE (Adv.: Francisco Soares Júnior, OAB/PB nº 25.214). Apelada: Justiça Pública. - OAB/PB 17.678 e MARCO ANTÔNIO SOUZA ROCHA - OAB/PB 15.284) APELADO

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0800085-50.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Karine de Andrade Calado. Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834 e outro. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974. RELATOR: EXMO. DES. L

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 36 00634 Processo: 0004931-92.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO: 023583PB MORGANNA ALMEIDA LUCENA. Despacho: Intime-se do despacho que admitiu a habilitacao como assistente de acusacao, be m como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada pra o dia 13/02/2019

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 087685021.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSE

Diário da Justiça ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 ACOLHIMENTO. PENA AUTÔNOMA. REDUÇÃO DE OFÍCIO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Impõe-se referendar a condenação pela prática do crime previsto no artigo 303, parágrafo único, do código de trânsito brasileiro, quando as provas produzidas no curso do inquérito policial e durante a instrução criminal at

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: ANDERSON PETER RODRIGUES DA SILVA (Adv. Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132. Defensor Público:

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 cio da Silva. Advogado(s): José Ferreira da Costa– OAB/PB 5.291. Apelado(s): Município de Cabedelo, por seu Procurador Marcelo Antônio R. de Lucena.Na sessão do dia 29.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 0822156-59.2017.8