Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1068 61 44-APELAÇÃO CRIME, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0000299-71.2009.8.06.0178 DE URUBURETAMA. Apelante: Paulo Feitosa de Oliveira. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: O Exmo. Sr. Des. Paulo Camelo Timbó. Revisora: A Exma. Sra. Des. Maria Edna Martins. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, conheceu

Integra ● 31/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 94 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Comissão de Licitação para Compra de Bens, Serviços e Obras – CPLIC/TERRACAP, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 269/2022 DIRAF, comunica o extrato de publicação de Habilitação da Empresa Qualificada, conforme segue. Nº 22, TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 TRIBUNAL DE CONTAS SECRETARIA DE CONTAS SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO Processo: 00111-00009105/2020-74

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição 0006724-5 0006990-6 Inscrição 0006943-4 Inscrição 0006672-9 Inscrição 0006866-7 Inscrição 0007124-2 Inscrição 0006531-5 0006460-2 0006424-6 0006547-1 Inscrição 0006544-7 Inscrição 0006546-3 0007007-6 Inscrição 0007104-8 0006883-7 Inscrição 0006614-1 0006814-4 0006964-7 0006916-7 0006669-9 0006621-4 0006955-8 Inscrição 0006999-0 0007113-7 0007057-2 Professor de Arte - Música - Pianista Correpetidor Nome Nasc MARCELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635255 Rejane Luiza Rodrigues – – 1 - - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 , 0000000 Karine Suellen Correa da Silva – – 0 - - 8 - 13/09/2016 A 20/09/2016 - 158.I, 0000000 Ana Luiza Viegas Mendes – – 0 - - 1 21/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I, 0000000 Ana Luiza Viegas Mendes – – 0 - - 1 - 21/09/2016 A 21/09/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 03090487 Denise Maria Garcia Macedo – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/09/2016 A 23/09/2016 158.I, 03090487 Denise Mar