Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2311 finais remissivas. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO Rejeitada a última proposta conciliatória. Pretende o reclamante a declaração de vínculo empregatício com a É o relatório. Decido. ré do período de 01.09.1995 a 01.07.2012 (com a projeção do aviso II - FUNDAMENTAÇÃO prévio). Aduz que da admissão a 1997 laborou em São Paulo e que DA INÉPCIA DA PETIÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Leia-se: MASP NOME DO SERVIDOR 902537-0 CONSTANTINO NETO DIAS SITUAÇÃO ANTERIOR À PROMOÇÃO NÍVEL GRAU CARGO FERREIRA ASO I PROMOÇÃO NÍVEL GRAU II E J VIGÊNCIA 10/01/2011 RESOLUÇÃO SEDESE Nº. 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidor da Carreira de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. O Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 19805175000102 Ee Saturnino Ângelo Da Silva Itacarambi 19805175000102 Ee Saturnino Ângelo Da Silva Itacarambi Contratacao De Servico De Conectividade Para A Escola. 19416114000145 Ee Padre Gregório Itaguara Aditivo 3 De Valor / Meta - Beneficiar 88 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 12.496,00 31/01/2019 Itajuba Aditivo 2 De Vigência - Contratação De Serviço De Conectividade Para A Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI THAYS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1230.564-5, Érica Helena Borges Pereira, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2021, que poderão ser usufruídos, a crit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Coronel Fabriciano DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2022 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: LOCALIDADE IPATINGA PARA ESCOLA EE NACIF SELIM DE SALES MASP 381.798-8 NOME ELZA DE MAGALHÃES PEREIRA BARROS CARGO ADM ATB4L 01 ESCOLA IPATINGA ORIGEM LOCALIDADE EE MANOELA SOARES BICALHO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1031 ITAJUBA CONCEICAO DOS OUROS 54836 EE JOAO RIBEIRO DE CARVALHO 7400914 ADRIANA CARVALHO DA FONSECA AREAS 2 DII 1032 ITAJUBA CONSOLACAO 54852 EE PROF FRANCISCO M DO NASCIMENTO 7311517 JOAO BOSCO NOGUEIRA MARQUES 1 DV 1033 ITAJUBA CRISTINA 54933 EE CONEGO ARTEMIO SCHIAVON 2477040 NELY XAVIER DE CARVALHO SOUZA 2 DIII 1034 ITAJUBA DELFIM MOREIRA 54992 EE LUIZ FRANCISCO RIBEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do servidor; Santana do Paraíso: EE Herbert José de Souza: MASP: 1.004.353-7, Inês Correia da Silva Santos, PEBT1A, admissão 02, remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor; EE Joaquim Eliziário da Silva: MASP: 874.764-4, Selina Fátima Duarte, PEB1A, admissão 01, remoção, ato nº 01/14, publicado em 11/01/14, por desistência do servidor. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 797611 03/11/2015 Caixa Escolar Santo Antonio De Itinga Caixa Escolar Santo Antonio De Itinga Caixa Escolar Povoado Do Taquaral Caixa Escolar Povoado Do Taquaral Caixa Escolar Manoel Da Silva Gusmao Caixa Escolar Manoel Da Silva Gusmao Caixa Escolar Da Escola Estadual Americo Vespucio Caixa Escolar Da Escola Estadual Americo Vespucio Caixa Escolar Antonio Souza Martins 797891 03/11/2015 804102 15/12/