Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2781 Apelante : João Antonio da Silva Advogado : Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE) Apelado : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700016-02.2021.8.02.0015 Origem: Foro de Joaquim Gomes Relator: Des. Domingos de Araújo Lima N

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2971 Advogada : Vanessa Batista de Carvalho (OAB: 15739/AL). Apelado : Banco Bradesco Financiamentos SA. Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE). Apelado : Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado : Valter Lúcio de Oliveira (OAB: 46749/MG). Soc. Advogados : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395/AL). Advogada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 317 Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Jailson Gomes Beserra de Meo. Advogado : Daniel Eden Nobre Oliveira (OAB: 10633/AL). Advogado : David Gama Reys (OAB: 7521/AL). Apelado : Município de União dos Palmares. Procurador : Ligia Ricardo Gomes (OAB: 10803/AL). ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINET

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 468 dias a contar da intimação da presente decisão. Em tempo, remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de que, na qualidade de curadora especial, apresente defesa em favor do interditando, no prazo legal, com base no art. 72, inciso I, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Paralelamente, intime-se o Ministér

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 mente procedente para: a)Declarar inexistente o débito imputado ao autor, tendo comodevedor o Banco Honda S/A e determinar a exclusão deste dos bancos dedados do SERASA/SPC. b)Condenar, solidariamente, (continua) 00199 Processo: 0122375-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUIZIO SILVA ADVOGADO: 017818PB EVELINE LUCENA NERI , 019593PB

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 24 Almeida 013767 - Pb • 79; Polyana Cristina De Brito 021448 - Pb • 314; Priscila Frota Carneiro Da Cunha 022907 - Ce • 117; Priscila Graziela Rique Pontes 014507 - Pb • 719; Radmila Vasconcelos Hamad 019926 Pb • 947; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 443; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 16, 565; Rafael Melo Assis 013474

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2547 247 cento) sobre o valor corrigido da causa, em conformidade com o que estabelece o art. 81 do aludido diploma legal. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa. Contudo, suspenso a exigibilidade da cobrança por ser beneficiário da g

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2547 247 cento) sobre o valor corrigido da causa, em conformidade com o que estabelece o art. 81 do aludido diploma legal. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa. Contudo, suspenso a exigibilidade da cobrança por ser beneficiário da g

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 432 NÃO PROVIMENTO. 1. A jurisprudência pacífica deste Superior Tribunal de Justiça entende que o dano moral, oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes, prescinde de prova, configurando-se in re ipsa, visto que é presumido e decorre da própria ilicitude do fato. 2. Sendo a inscrição ante

Diário da Justiça ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00120 Processo: 0000168-28.2014.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO , 001105A FABIO FRASATO CAIRES. REU: WILTON PACHECO GALVAO ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NETO , 001105A